Execução Fiscal 0506635-74.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 4.988,52

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

ALTEMIR DE SOUZA MASCENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:11

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:11

Juntada de Certidão

14/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:32

Decorrido prazo de ALTEMIR DE SOUZA MASCENA em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 09:02

Decorrido prazo de ALTEMIR DE SOUZA MASCENA em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:58

Publicado Sentença em 14/10/2024.

19/10/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Altemir De Souza Mascena Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Fre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0506635-74.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 08:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 12:06

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 20:41

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:11

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:11

Juntada de Certidão

14/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:32

Decorrido prazo de ALTEMIR DE SOUZA MASCENA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 08:52

Sentença

•09/10/2024, 12:06

09/11/2024, 09:02

Decorrido prazo de ALTEMIR DE SOUZA MASCENA em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:58

Publicado Sentença em 14/10/2024.

19/10/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Altemir De Souza Mascena Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Fre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0506635-74.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 08:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 12:06

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 20:41

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2022, 00:00

Mero expediente

14/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

03/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/07/2018, 00:00

Petição

24/07/2018, 00:00

Mandado

10/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

05/06/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

02/03/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

02/03/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

28/02/2018, 00:00

Expedição de Carta

10/02/2017, 00:00

Mero expediente

02/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/11/2016, 00:00

Despacho

•14/02/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 13:38

Ato Ordinatório

•31/07/2018, 09:28

Ato Ordinatório

•05/06/2018, 08:45

Despacho

•02/12/2016, 11:25