Embargos de Declaração Cível 0564845-73.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 42.393,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Desa Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

OLIVEIRA CARGAS TRANSPORTES E COMERCIO EIRELI - ME

CNPJ

Autor

VITTA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 11:58

Baixa Definitiva

19/02/2024, 11:58

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:54

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:37

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 21:30

Decorrido prazo de VITTA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 23/05/2023 23:59.

05/06/2023, 08:25

Publicado Despacho em 15/05/2023.

05/06/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 07:54

Decorrido prazo de OLIVEIRA CARGAS TRANSPORTES E COMERCIO EIRELI - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:23

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 14:24

Juntada de certidão

15/05/2023, 11:01

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 11:58

Baixa Definitiva

19/02/2024, 11:58

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:54

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:37

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 11:31

Decisão

•09/02/2024, 21:30

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 21:30

Decorrido prazo de VITTA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 23/05/2023 23:59.

05/06/2023, 08:25

Publicado Despacho em 15/05/2023.

05/06/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 07:54

Decorrido prazo de OLIVEIRA CARGAS TRANSPORTES E COMERCIO EIRELI - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:23

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 14:24

Juntada de certidão

15/05/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 14:46

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2023, 11:58

Distribuído por dependência

09/05/2023, 11:58

Despacho

•12/05/2023, 10:52

Despacho

•11/05/2023, 16:21

Despacho

•11/05/2023, 14:46