Execução Fiscal 0787860-29.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2013

Valor da Causa

R$ 61.680,86

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

OAB/BA 6967·CPF·Representa: Réu

BRUNO CONI ROCHA SANTOS

OAB/BA 45746·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:58

Conclusos para decisão

25/03/2026, 07:00

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2026, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 20:16

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:26

Expedição de decisão.

22/10/2025, 15:26

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:23

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:56

Despacho

•22/10/2025, 15:26

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:58

Conclusos para decisão

25/03/2026, 07:00

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2026, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 20:16

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:26

Expedição de decisão.

22/10/2025, 15:26

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746) Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0787860-29.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 15:11

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 16:18

Acolhida a exceção de pré-executividade

23/09/2024, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:39

Conclusos para decisão

05/08/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 21:56

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

11/04/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 05:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 05:06

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

10/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2022, 00:00

Mero expediente

14/02/2022, 00:00

Petição

13/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

10/09/2018, 00:00

Mero expediente

18/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/09/2013, 00:00

Decisão

•10/10/2024, 15:11

Decisão

•23/09/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 16:10

Despacho

•14/02/2022, 18:35

Despacho

•18/09/2013, 12:35