Execução Fiscal 0775205-59.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.054,79

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUCIANO SILVA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA GOMES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:27

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA GOMES em 28/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA GOMES em 28/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:10

Publicado Decisão em 14/10/2024.

17/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:32

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 13:53

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:53

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 21:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/04/2026, 21:30

Conclusos para julgamento

03/04/2026, 21:30

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA GOMES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:27

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA GOMES em 28/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA GOMES em 28/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:10

Publicado Decisão em 14/10/2024.

17/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 13:53

Sentença

•06/04/2026, 13:52

17/04/2026, 19:32

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 13:53

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:53

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 21:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/04/2026, 21:30

Conclusos para julgamento

03/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:14

Arquivado Provisoriamente

09/01/2026, 08:48

Expedição de intimação.

09/01/2026, 08:47

Expedição de decisão.

02/10/2025, 04:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/10/2025, 04:57

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luciano Silva Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0775205-59.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0775205-59.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 13:05

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

10/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 12:37

Juntada de recibo (sisbajud)

03/10/2024, 12:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2024, 23:15

Conclusos para decisão

18/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/09/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 04:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

06/10/2022, 00:00

Publicação

06/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/09/2022, 00:00

Petição

05/08/2022, 00:00

Petição

23/06/2022, 00:00

Publicação

19/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

31/03/2022, 00:00

Expedição de Carta

22/10/2018, 00:00

Mero expediente

04/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/09/2012, 00:00

Sentença

•06/04/2026, 13:52

Decisão

•09/01/2026, 08:47

Decisão

•02/10/2025, 04:57

Decisão

•10/10/2024, 13:05

Decisão

•30/09/2024, 23:15

Decisão

•29/09/2022, 15:39

Decisão

•08/04/2022, 17:15

Despacho

•04/10/2012, 15:53