Execução Fiscal 0792931-70.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.565,26

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PHOENIX SISTEMAS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PHOENIX SISTEMAS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de PHOENIX SISTEMAS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de PHOENIX SISTEMAS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de PHOENIX SISTEMAS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de PHOENIX SISTEMAS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de PHOENIX SISTEMAS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:15

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 12:42

Decorrido prazo de PHOENIX SISTEMAS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:37

Publicado Despacho em 05/02/2025.

02/03/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

02/03/2026, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:49

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de PHOENIX SISTEMAS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de PHOENIX SISTEMAS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de PHOENIX SISTEMAS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de PHOENIX SISTEMAS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 13:48

Despacho

•03/02/2025, 13:48

Decorrido prazo de PHOENIX SISTEMAS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de PHOENIX SISTEMAS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:15

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 12:42

Decorrido prazo de PHOENIX SISTEMAS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:37

Publicado Despacho em 05/02/2025.

02/03/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

02/03/2026, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Phoenix Sistemas De Comercio E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0792931-70.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792931-70.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2024, 15:26

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 15:26

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 15:25

Conclusos para decisão

05/09/2024, 14:51

Processo Desarquivado

05/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/08/2024, 10:00

Conclusos para decisão

30/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 10:28

Baixa Definitiva

02/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 19:48

Decorrido prazo de PHOENIX SISTEMAS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.

20/01/2024, 18:07

Publicado Sentença em 31/10/2023.

20/01/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 16:44

Decorrido prazo de PHOENIX SISTEMAS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:33

Decorrido prazo de PHOENIX SISTEMAS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:36

Publicado Despacho em 08/11/2023.

15/11/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 13:36

Comunicação eletrônica

07/11/2023, 13:36

Comunicação eletrônica

07/11/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 13:36

Conclusos para decisão

07/11/2023, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 11:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/11/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 14:56

Expedição de sentença.

30/10/2023, 14:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2023, 14:56

Conclusos para decisão

30/08/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/08/2023, 15:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

28/12/2022, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

28/12/2022, 19:59

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 01:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

15/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

13/10/2022, 00:00

Petição

29/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/09/2022, 00:00

Execução Frustrada

29/09/2022, 00:00

Expedição de Ofício

04/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2020, 00:00

Publicação

12/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/01/2020, 00:00

Execução Frustrada

29/01/2020, 00:00

Petição

20/01/2020, 00:00

Petição

20/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/07/2018, 00:00

Mero expediente

04/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/10/2017, 00:00

Mero expediente

19/10/2017, 00:00

Decisão

•10/10/2024, 15:26

Decisão

•10/10/2024, 15:25

Decisão

•10/10/2024, 15:25

Despacho

•07/11/2023, 13:36

Despacho

•07/11/2023, 13:36

Despacho

•07/11/2023, 13:36

Sentença

•30/10/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:36

Decisão

•29/09/2022, 17:45

Decisão

•29/01/2020, 10:14

Despacho

•04/07/2018, 15:06

Despacho

•19/10/2017, 10:53