Procedimento Comum Cível 8000296-50.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA FONTES em 10/12/2024 23:59.

10/04/2026, 04:40

Publicado Despacho em 26/11/2024.

09/04/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:09

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 15:34

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:34

Transitado em Julgado em 24/03/2026

31/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:45

Julgado improcedente o pedido

20/02/2026, 08:54

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA FONTES em 10/12/2024 23:59.

10/04/2026, 04:40

Publicado Despacho em 26/11/2024.

09/04/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:09

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 15:34

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:34

Transitado em Julgado em 24/03/2026

31/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:45

Julgado improcedente o pedido

20/02/2026, 08:54

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:00

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 05:12

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

01/12/2025, 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 16:02

Conclusos para despacho

03/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:38

Publicado Despacho em 05/09/2025.

07/09/2025, 21:52

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

07/09/2025, 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 11:43

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:18

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:58

Publicado Intimação em 26/05/2025.

01/06/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

01/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501605888

21/05/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 487010464

21/05/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 08:10

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 14/03/2025 23:59.

26/04/2025, 10:47

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 18:03

Publicado Despacho em 21/02/2025.

07/03/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

07/03/2025, 03:15

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 12:21

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Batista Fontes Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Interessado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400) Interessado: Maria Das Gracas Batista Fontes Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Interessado: Edna Maria Batista Fontes Amorim Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000296-50.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTERESSADO: MARIA BATISTA FONTES Advogado(s): ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40099), THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA registrado(a) civilmente como THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (OAB:BA39582) INTERESSADO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB:PE16085), ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 8000296-50.2018.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Vistos. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros apresentado sob id 452319848. Após, intime-os para se manifestarem acerca do prosseguimento do feito. Publique-se. Intime-se. Paulo Afonso/BA, 09 de outubro de 2024. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO

27/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 19:47

Juntada de certidão

22/11/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Batista Fontes Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Interessado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 8000296-50.2018.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 08:49

Conclusos para despacho

10/07/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 16:06

Publicado Despacho em 08/04/2024.

13/04/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

13/04/2024, 15:48

Juntada de certidão

08/04/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 09:56

Expedição de certidão.

23/01/2024, 09:56

Expedição de certidão.

23/01/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 17:30

Decorrido prazo de MARIA BATISTA FONTES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 05:37

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:58

Expedição de certidão.

10/10/2023, 10:30

Expedição de certidão.

10/10/2023, 10:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:35

Expedição de despacho.

01/09/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 09:29

Conclusos para despacho

11/07/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 17:55

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 12/12/2022 23:59.

29/06/2023, 19:06

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.

17/06/2023, 10:12

Publicado Intimação em 07/11/2022.

01/01/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 20:26

Publicado Intimação em 07/11/2022.

01/01/2023, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 13:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/10/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 14:00

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:30

Juntada de certidão

03/08/2022, 13:14

Conclusos para decisão

03/08/2022, 12:45

Juntada de certidão

03/08/2022, 11:36

Juntada de certidão

26/07/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 11:32

Publicado Despacho em 07/07/2022.

08/07/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 11:34

Juntada de Ofício

06/07/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2021, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 19:49

Conclusos para despacho

22/08/2021, 01:25

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 07/05/2021 23:59.

09/05/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 16:47

Publicado Despacho em 14/04/2021.

18/04/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

18/04/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 19:33

Conclusos para decisão

19/07/2019, 08:50

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 17/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 17:20

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 17/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 11:59

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 29/03/2019 23:59:59.

26/05/2019, 02:45

Publicado Intimação em 08/03/2019.

30/03/2019, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2019, 03:36

Juntada de Petição de réplica

26/03/2019, 17:50

Expedição de intimação.

27/02/2019, 08:44

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 26/05/2018 08:00:00.

29/06/2018, 02:03

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 28/05/2018 14:00:00.

28/06/2018, 02:35

Juntada de Petição de contestação

29/05/2018, 18:33

Juntada de termo de audiência

16/05/2018, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2018, 12:56

Publicado Intimação em 06/04/2018.

06/04/2018, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2018, 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2018, 11:20

Expedição de citação.

04/04/2018, 14:08

Concedida a Medida Liminar

16/03/2018, 12:15

Conclusos para decisão

07/02/2018, 16:26

Distribuído por sorteio

07/02/2018, 16:26

Juntada de Petição de procuração

07/02/2018, 16:26

Juntada de Petição de petição inicial

07/02/2018, 16:26

Juntada de Petição de procuração

07/02/2018, 16:26

Juntada de Petição de procuração

07/02/2018, 16:26

Juntada de Petição de procuração

07/02/2018, 16:26

Juntada de Petição de procuração

07/02/2018, 16:26

Juntada de Petição de petição inicial

07/02/2018, 16:26

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 08:54

Despacho

•27/11/2025, 10:59

Despacho

•17/11/2025, 16:02

Despacho

•03/09/2025, 17:01

Despacho

•22/08/2025, 11:43

Despacho

•21/05/2025, 11:25

Despacho

•21/05/2025, 08:10

Despacho

•19/02/2025, 15:16

Despacho

•19/02/2025, 12:21

Despacho

•22/11/2024, 11:02

Despacho

•10/10/2024, 08:49

Despacho

•04/04/2024, 17:18

Despacho

•23/01/2024, 09:56

Despacho

•01/09/2023, 09:29

Despacho

•06/09/2022, 14:00

Todos os documentos(34)

Sentença

•20/02/2026, 08:54

Despacho

•27/11/2025, 10:59

Despacho

•17/11/2025, 16:02

Despacho

•03/09/2025, 17:01

Despacho

•22/08/2025, 11:43

Despacho

•21/05/2025, 11:25

Despacho

•21/05/2025, 08:10

Despacho

•19/02/2025, 15:16

Despacho

•19/02/2025, 12:21

Despacho

•22/11/2024, 11:02

Despacho

•10/10/2024, 08:49

Despacho

•04/04/2024, 17:18

Despacho

•23/01/2024, 09:56

Despacho

•01/09/2023, 09:29

Despacho

•06/09/2022, 14:00

Despacho

•06/07/2022, 11:34

Despacho

•16/12/2021, 19:49

Documento de Comprovação

•05/05/2021, 18:28

Documento de Comprovação

•05/05/2021, 18:28

Documento de Comprovação

•05/05/2021, 18:28

Documento de Comprovação

•05/05/2021, 18:28

Documento de Comprovação

•05/05/2021, 18:28

Documento de Comprovação

•05/05/2021, 18:28

Documento de Comprovação

•05/05/2021, 18:28

Documento de Comprovação

•05/05/2021, 18:28

Documento de Comprovação

•05/05/2021, 18:28

Documento de Comprovação

•05/05/2021, 18:28

Documento de Comprovação

•05/05/2021, 18:28

Documento de Comprovação

•05/05/2021, 18:28

Documento de Comprovação

•05/05/2021, 18:27

Documento de Comprovação

•05/05/2021, 18:27

Despacho

•12/04/2021, 23:25

Despacho

•07/04/2021, 19:33

Decisão

•16/03/2018, 12:15