Procedimento Comum Cível 8003439-02.2024.8.05.0138 - TJBA

Decorrido prazo de GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO em 05/11/2024 23:59.

13/04/2026, 13:30

Publicado Intimação em 14/10/2024.

13/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 10:23

Decorrido prazo de GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:06

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 11:56

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:02

Baixa Definitiva

04/12/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:02

Juntada de certidão

04/12/2024, 10:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/11/2024 23:59.

10/11/2024, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Marlene Gomes Brandao Advogado: Gabriela Vargas Vieira Militao (OAB:BA63976) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003439-02.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: MARLENE GOMES BRANDAO Advogado(s): GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO (OAB:BA63976) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8003439-02.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por MARLENE GOMES BRANDÃO, em face de BANCO DO BRASIL S/A, partes já qualificadas nos autos, pelas razões expostas na peça vestibular, a qual veio instruída com documentação. Valorou a causa e juntou documentos. Ocorre que, antes mesmo de ser apresentada contestação, a parte autora manifestou desinteresse na continuidade do processo, conforme id.470513056. Assim, constatado o desinteresse da parte autora na continuidade do processo e ante a ausência de contestação do requerido, cabe a finalização do mesmo, segundo o artigo 485, inciso VIII da Lei 13.105 de 16/03/2015: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII - homologar a desistência da ação; “ Do exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo supracitado. Publique-se. Intimem-se, por seus advogados. Não havendo recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial. Jaguaquara-BA, data da assinatura digital. ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA Juíza de Direito kb

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Marlene Gomes Brandao Advogado: Gabriela Vargas Vieira Militao (OAB:BA63976) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003439-02.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: MARLENE GOMES BRANDAO Advogado(s): GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO (OAB:BA63976) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8003439-02.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por MARLENE GOMES BRANDÃO, em face de BANCO DO BRASIL S/A, partes já qualificadas nos autos, pelas razões expostas na peça vestibular, a qual veio instruída com documentação. Valorou a causa e juntou documentos. Ocorre que, antes mesmo de ser apresentada contestação, a parte autora manifestou desinteresse na continuidade do processo, conforme id.470513056. Assim, constatado o desinteresse da parte autora na continuidade do processo e ante a ausência de contestação do requerido, cabe a finalização do mesmo, segundo o artigo 485, inciso VIII da Lei 13.105 de 16/03/2015: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII - homologar a desistência da ação; “ Do exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo supracitado. Publique-se. Intimem-se, por seus advogados. Não havendo recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial. Jaguaquara-BA, data da assinatura digital. ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA Juíza de Direito kb

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Marlene Gomes Brandao Advogado: Gabriela Vargas Vieira Militao (OAB:BA63976) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003439-02.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: MARLENE GOMES BRANDAO Advogado(s): GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO (OAB:BA63976) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) DESPACHO Concedo a gratuidade da justiça. Não vislumbro pedido Liminar. Diante das especificações da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de realização de audiência. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8003439-02.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Cite-se o BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 00.000.000/0001-91, localizada a ANDAR T I SL S101 A S1602 T II SL C101 A C1602 TIII SL N101 A N1602 – Asa Norte, Brasilia, endereço eletrônico: [email protected], para, querendo, apresentar contestação no prazo máximo de 15(quinze) dias a partir da ciência da presente ação, seguindo as determinações do Código de Processo Civil, em seus artigos: 183, § 1º (“A intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico”); 269, § 3º (“A intimação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações de direito público será realizada perante o órgão de Advocacia Pública responsável por sua representação judicial”); art. 246, § 1º (“As empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio”); art. 270, parágrafo único (“Aplica-se ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Advocacia Pública o disposto no § 1º do art. 246”). Publique-se. Cumpra-se. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ citação/ intimação/ notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial. Jaguaquara – BA, data da assinatura digital. ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA Juíza de Direito T

06/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

01/11/2024, 13:46

Extinto o processo por desistência

01/11/2024, 13:46

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 12:28

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

23/10/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marlene Gomes Brandao Advogado: Gabriela Vargas Vieira Militao (OAB:BA63976) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8003439-02.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara

14/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

10/10/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 16:48

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:14

Publicado Intimação em 26/08/2024.

25/08/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 09:53

Conclusos para despacho

07/08/2024, 09:21

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 11:08

—

Decorrido prazo de GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO em 05/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO em 29/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/11/2024 23:59.

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