Execução Fiscal 8003493-93.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 17.233,88

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CIRO JOSE BITTENCOURT MARINHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CIRO JOSE BITTENCOURT MARINHO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de CIRO JOSE BITTENCOURT MARINHO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de CIRO JOSE BITTENCOURT MARINHO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de CIRO JOSE BITTENCOURT MARINHO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de CIRO JOSE BITTENCOURT MARINHO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de CIRO JOSE BITTENCOURT MARINHO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:15

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:35

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 17:44

Baixa Definitiva

19/03/2025, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:36

Expedição de sentença.

13/11/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:45

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:47

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de CIRO JOSE BITTENCOURT MARINHO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de CIRO JOSE BITTENCOURT MARINHO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de CIRO JOSE BITTENCOURT MARINHO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de CIRO JOSE BITTENCOURT MARINHO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de CIRO JOSE BITTENCOURT MARINHO em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 11:19

Decisão

•10/10/2024, 15:24

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de CIRO JOSE BITTENCOURT MARINHO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:15

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:35

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 17:44

Baixa Definitiva

19/03/2025, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:36

Expedição de sentença.

13/11/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:45

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 20:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

18/10/2024, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ciro Jose Bittencourt Marinho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8003493-93.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8003493-93.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2024, 15:24

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 14:16

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

12/01/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 17:47

Conclusos para despacho

12/01/2021, 16:09

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 16:09

Despacho de citação por AR Digital

•12/01/2021, 17:47