Execução Fiscal 0788679-24.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.679,32

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TANIA MARIA SEABRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SEABRA COMERCIO DE MODAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SEABRA COMERCIO DE MODAS LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 16:20

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 13:50

Publicado Decisão em 26/02/2024.

11/05/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

11/05/2024, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Seabra Comercio De Modas Ltda - Me Executado: Tania Maria Seabra De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0788679-24.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0788679-24.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 21:06

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 21:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:45

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de SEABRA COMERCIO DE MODAS LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 16:20

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 13:50

Publicado Decisão em 26/02/2024.

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 21:06

Decisão

•21/02/2024, 21:06

11/05/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

11/05/2024, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Seabra Comercio De Modas Ltda - Me Executado: Tania Maria Seabra De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0788679-24.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0788679-24.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 21:06

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 21:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:45

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

01/01/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 02:21

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 21:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

20/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

16/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2021, 00:00

Mero expediente

11/11/2021, 00:00

Petição

10/11/2021, 00:00

Expedição de Ofício

03/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/11/2021, 00:00

Publicação

21/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2021, 00:00

Documento

08/10/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/10/2021, 00:00

Petição

13/06/2021, 00:00

Expedição de Ofício

25/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

25/11/2020, 00:00

Publicação

20/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2020, 00:00

Execução Frustrada

11/11/2020, 00:00

Petição

10/11/2020, 00:00

Petição

26/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/06/2018, 00:00

Mero expediente

28/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/01/2018, 00:00

Mero expediente

16/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/10/2017, 00:00

Decisão

•21/02/2024, 21:06

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:19

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:19

Despacho

•11/11/2021, 05:24

Decisão

•03/11/2021, 12:52

Decisão

•06/10/2021, 16:24

Decisão

•04/10/2021, 16:26

Decisão

•25/11/2020, 11:40

Decisão

•11/11/2020, 05:52

Despacho

•28/06/2018, 12:02

Despacho

•16/10/2017, 13:09