—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANTENOR ARGOLO SANTOS

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

—

Partes do Processo(28)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Decisão em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ANTENOR ARGOLO SANTOS em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTENOR ARGOLO SANTOS em 16/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

Decorrido prazo de ANTENOR ARGOLO SANTOS em 25/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/04/2025 23:59.

Todas as movimentações(92)

Todos os documentos(16)