Procedimento Comum Cível 0000049-77.2003.8.05.0145 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de João Dourado

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE JOAO DOURADO BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO

CNPJ

Autor

CELSO LOULA DOURADO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO

Terceiro

PREFEITURA DE JOAO DOURADO

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS DOURADO LOULA SALUM

OAB/BA 27313·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA RAIANE VASCONCELOS PINTO

OAB/BA 43065·CPF·Representa: Autor

NATALI SOUTO DOURADO

OAB/BA 38950·CPF·Representa: Autor

EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO

OAB/BA 32328·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

O MUNICIPIO DE JOAO DOURADO BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO

CNPJ

Autor

CELSO LOULA DOURADO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO

Terceiro

PREFEITURA DE JOAO DOURADO

Terceiro

JAILTON LUIZ DOURADO FRANCA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO em 09/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:02

Publicado Intimação em 28/06/2024.

20/04/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de NATALI SOUTO DOURADO em 06/11/2024 23:59.

14/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO em 06/11/2024 23:59.

14/04/2026, 03:39

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:17

Juntada de certidão

06/03/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 12:19

Baixa Definitiva

06/03/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/03/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 12:18

Expedição de intimação.

06/03/2025, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO DOURADO em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:58

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO em 09/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:02

Publicado Intimação em 28/06/2024.

20/04/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de NATALI SOUTO DOURADO em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 13:48

Despacho

•11/07/2024, 18:12

14/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO em 06/11/2024 23:59.

14/04/2026, 03:39

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:17

Juntada de certidão

06/03/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 12:19

Baixa Definitiva

06/03/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/03/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 12:18

Expedição de intimação.

06/03/2025, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO DOURADO em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:58

Expedição de intimação.

11/11/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Jailton Luiz Dourado França Advogado: Emanuela Carneiro Franca Dourado (OAB:BA32328) Autor: Municipio De Joao Dourado Advogado: Natali Souto Dourado (OAB:BA38950) Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 0000049-77.2003.8.05.0145 Procedimento Comum Cível Jurisdição: João Dourado Vistos, etc... Nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil declarar-se-

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 13:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 13:25

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO DOURADO em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 07:57

Expedição de intimação.

10/09/2024, 10:57

Expedição de intimação.

10/09/2024, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO DOURADO em 19/08/2024 23:59.

31/08/2024, 18:01

Expedição de intimação.

01/08/2024, 13:37

Expedição de intimação.

01/08/2024, 13:35

Juntada de certidão

18/07/2024, 20:22

Expedição de intimação.

18/07/2024, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 18:12

Conclusos para despacho

09/07/2024, 13:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/07/2024, 10:51

Expedição de intimação.

26/06/2024, 14:43

Juntada de certidão

26/06/2024, 14:41

Juntada de certidão

24/05/2024, 11:04

Expedição de intimação.

24/05/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 14:55

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:50

Expedição de intimação.

24/03/2023, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO DOURADO em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 12:10

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 03:26

Publicado Intimação em 07/07/2021.

15/07/2021, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 19:58

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 11:23

Expedição de intimação.

06/07/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 09:50

Conclusos para despacho

10/03/2020, 08:33

Devolvidos os autos

20/07/2019, 03:08

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

19/07/2019, 11:34

REMESSA

22/05/2019, 12:10

REMESSA

22/05/2019, 12:05

CONCLUSÃO

13/02/2019, 13:20

PETIÇÃO

13/02/2019, 13:07

CONCLUSÃO

03/12/2015, 11:11

AUDIÊNCIA

03/12/2015, 11:11

MANDADO

12/11/2015, 13:40

MANDADO

01/10/2015, 11:51

MANDADO

01/10/2015, 11:51

AUDIÊNCIA

01/10/2015, 11:44

MERO EXPEDIENTE

09/09/2015, 07:46

CONCLUSÃO

22/04/2010, 07:46

DISTRIBUIÇÃO

17/10/2003, 00:00

Despacho

•15/05/2024, 14:55

Despacho

•21/06/2021, 09:50

Despacho

•20/07/2019, 03:07