Execução da Pena 0000168-79.2017.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

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Execucao Da PenaCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Prado

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

DEGO

Terceiro

MP

ALCUNHA

ALESSANDRO OLIVEIRA DE JESUS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA DE JESUS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:30

Publicado Intimação em 14/10/2024.

13/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 10:17

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:09

Baixa Definitiva

18/12/2024, 08:09

Juntada de certidão

18/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de Manifestação Proc. ExPe 0000168_79.2017.8.05.0005

18/10/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Alessandro Oliveira De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo: EXECUÇÃO DA PENA n. 0000168-79.2017.8.05.0005 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PRADO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000168-79.2017.8.05.0005 Execução Da Pena Jurisdição: Prado

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 16:32

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/09/2024, 08:06

Conclusos para despacho

17/08/2022, 10:52

Juntada de Petição de CIENTE DOS AUTOS DIGITAIS

17/08/2022, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.

07/08/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022

07/08/2022, 13:46

Expedição de certidão.

03/08/2022, 14:29

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA DE JESUS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:30

Publicado Intimação em 14/10/2024.

13/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 10:17

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:09

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•14/09/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 10:20

18/12/2024, 08:09

Juntada de certidão

18/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de Manifestação Proc. ExPe 0000168_79.2017.8.05.0005

18/10/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Alessandro Oliveira De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo: EXECUÇÃO DA PENA n. 0000168-79.2017.8.05.0005 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PRADO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000168-79.2017.8.05.0005 Execução Da Pena Jurisdição: Prado

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 16:32

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/09/2024, 08:06

Conclusos para despacho

17/08/2022, 10:52

Juntada de Petição de CIENTE DOS AUTOS DIGITAIS

17/08/2022, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.

07/08/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022

07/08/2022, 13:46

Expedição de certidão.

03/08/2022, 14:29

Comunicação eletrônica

03/08/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 10:20

Juntada de petição inicial

03/08/2022, 08:55

DOCUMENTO

13/07/2017, 11:38

DOCUMENTO

14/06/2017, 14:00

DISTRIBUIÇÃO

07/06/2017, 13:40

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 10:20