Execução Fiscal 0022293-46.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 554,80

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

MANOEL ROGERIO BISPO DOS SANTOS

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

MANOEL ROGERIO BISPO DOS SANTOS

Reu

MANOEL ROGERIO BISPO DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL ROGERIO BISPO DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

09/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de MANOEL ROGERIO BISPO DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

08/05/2026, 23:13

Publicado Decisão em 29/03/2023.

08/05/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:39

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petições diversas

12/12/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Manoel Rogerio Bispo Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem poss PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0022293-46.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 12:21

Expedição de carta via ar digital.

30/07/2024, 17:02

Juntada de acesso aos autos

30/07/2024, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 13:02

Expedição de decisão.

27/03/2023, 13:02

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MANOEL ROGERIO BISPO DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

09/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de MANOEL ROGERIO BISPO DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

08/05/2026, 23:13

Publicado Decisão em 29/03/2023.

08/05/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:39

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:21

13/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petições diversas

12/12/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Manoel Rogerio Bispo Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem poss PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0022293-46.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 12:21

Expedição de carta via ar digital.

30/07/2024, 17:02

Juntada de acesso aos autos

30/07/2024, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 13:02

Expedição de decisão.

27/03/2023, 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2023, 13:02

Conclusos para decisão

10/11/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:51

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

26/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/11/2019, 00:00

Publicação

15/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Decisão

•27/03/2023, 13:02

Sentença

•12/06/2019, 13:21