Execução Fiscal 0502405-52.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2017

Valor da Causa

R$ 5.598,50

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

RIVALDO DEUS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:37

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

09/02/2025, 21:48

Decorrido prazo de RIVALDO DEUS DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:00

Publicado Sentença em 14/10/2024.

27/10/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Rivaldo Deus Dos Santos Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Frei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502405-52.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 08:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 12:06

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:01

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:37

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

09/02/2025, 21:48

Decorrido prazo de RIVALDO DEUS DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 08:53

Sentença

•09/10/2024, 12:06

09/11/2024, 10:00

Publicado Sentença em 14/10/2024.

27/10/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Rivaldo Deus Dos Santos Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Frei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502405-52.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 08:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 12:06

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:01

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/04/2020, 00:00

Expedição de Mandado

05/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/07/2019, 00:00

Petição

11/07/2019, 00:00

Mandado

05/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

29/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

19/02/2019, 00:00

Petição

16/02/2019, 00:00

Mandado

04/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2019, 00:00

Expedição de Mandado

12/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/10/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

14/03/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

14/03/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

27/02/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/08/2017, 00:00

Mero expediente

11/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/06/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 08:43

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 15:49

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 10:41

Ato Ordinatório

•11/12/2018, 09:33

Ato Ordinatório

•11/10/2018, 09:16

Despacho

•11/07/2017, 16:55