Execução Fiscal 0503526-52.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

R$ 4.667,86

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

ROSILEIDE AGUILAR ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 22:02

Baixa Definitiva

01/04/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

10/03/2025, 19:07

Decorrido prazo de ROSILEIDE AGUILAR ROCHA em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:59

Publicado Sentença em 14/10/2024.

27/10/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Rosileide Aguilar Rocha Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Frei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0503526-52.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2024, 08:52

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:21

Juntada de certidão

03/09/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 21:51

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 22:02

Baixa Definitiva

01/04/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

10/03/2025, 19:07

Decorrido prazo de ROSILEIDE AGUILAR ROCHA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 09:24

Sentença

•10/10/2024, 08:52

09/11/2024, 17:59

Publicado Sentença em 14/10/2024.

27/10/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Rosileide Aguilar Rocha Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Frei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0503526-52.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2024, 08:52

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:21

Juntada de certidão

03/09/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 21:51

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

26/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/09/2021, 00:00

Mandado

10/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/10/2019, 00:00

Mero expediente

04/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2019, 00:00

Petição

22/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

21/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/08/2019, 00:00

Mandado

10/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2019, 00:00

Mandado

11/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

08/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/03/2019, 00:00

Petição

03/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

07/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

28/08/2018, 00:00

Petição

27/08/2018, 00:00

Mandado

21/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/07/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

12/03/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

12/03/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

09/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

09/02/2017, 00:00

Mero expediente

25/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

22/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/06/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 09:12

Despacho

•04/10/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 16:39

Ato Ordinatório

•07/03/2019, 13:35

Ato Ordinatório

•04/12/2018, 16:39

Ato Ordinatório

•28/08/2018, 10:37

Ato Ordinatório

•10/07/2018, 15:06

Despacho

•25/07/2016, 17:01