Execução Fiscal 0505060-06.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.546,34

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ECM EMPRESA CONSTRUTORA MARINGA LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:23

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:35

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:50

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Ecm Empresa Construtora Maringa Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505060-06.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0505060-06.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:18

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:18

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:19

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 21:20

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:23

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:35

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 17:18

Decisão

•10/10/2024, 17:18

06/12/2024, 15:50

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Ecm Empresa Construtora Maringa Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505060-06.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0505060-06.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:18

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:18

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:19

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 23:14

Expedição de despacho.

11/05/2024, 23:14

Conclusos para decisão

21/02/2024, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 23:45

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:39

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 14:23

Expedição de despacho.

02/08/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:23

Juntada de certidão

20/07/2023, 09:03

Conclusos para decisão

18/05/2023, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/05/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 00:17

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/06/2021, 00:00

Execução Frustrada

26/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

03/03/2020, 00:00

Publicação

05/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2018, 00:00

Mero expediente

23/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/07/2018, 00:00

Despacho

•11/05/2024, 23:14

Despacho

•02/08/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 13:02

Decisão

•26/05/2021, 12:13

Despacho

•23/07/2018, 09:18