Execução Fiscal 0505482-15.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.630,70

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

OSVALDO COELHO SANTOS SAMPAIO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:23

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:33

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:52

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Osvaldo Coelho Santos Sampaio Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505482-15.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0505482-15.2017.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:18

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:18

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:19

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 21:31

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:23

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:33

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 17:18

Decisão

•10/10/2024, 17:18

06/12/2024, 15:52

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Osvaldo Coelho Santos Sampaio Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505482-15.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0505482-15.2017.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:18

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:18

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:19

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 21:31

Expedição de despacho.

11/05/2024, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 23:13

Conclusos para decisão

21/02/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:32

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:11

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 03:36

Expedição de despacho.

03/08/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

19/05/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

23/10/2022, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 21:32

Comunicação eletrônica

05/10/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 03:58

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

12/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

04/02/2020, 00:00

Mero expediente

14/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2017, 00:00

Despacho

•11/05/2024, 23:13

Despacho

•03/08/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 08:15

Decisão

•12/08/2021, 20:31

Despacho

•14/11/2017, 09:39