Procedimento Comum Cível 0005003-59.2007.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0005003-59.2007.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:21

Juntada de Petição de contra-razões

21/01/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005003-59.2007.8.05.0103. Autor: Luiz Carlos Santos Advogado: Tulio Amadeu Santos Araujo (OAB:BA21374) Reu: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Demetrio Loures Rafael Dos Santos (OAB:BA11983) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] Processo: 0005003-59.2007.8.05.0103 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Contratos Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: LUIZ CARLOS SANTOS REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimado(a) o(a) Autor/Apelado(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Ilhéus(BA), 3 de dezembro de 2024. ISABELLA P. GONZAGA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0005003-59.2007.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luiz Carlos Santos Advogado: Tulio Amadeu Santos Araujo (OAB:BA21374) Reu: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Demetrio Loures Rafael Dos Santos (OAB:BA11983) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005003-59.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: LUIZ CARLOS SANTOS Advogado(s): TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO (OAB:BA21374) REU: Banco do Nordeste do Brasil SA Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0005003-59.2007.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Irresignada com a sentença de ID. 429999931, ante as razões de fato e de direito constantes do requerimento – ID. 432111014 – aqui integradas, opôs o BANCO DO NORDESTE S/A, os presentes aclaratórios objetivando a modificação do julgado. Breve, é o relatório. Decido. A despeito das relevantes razões em que se assentam os presentes aclaratórios, da lavra de ilustre e culta advogada, com a devida venia de S. Exa, rejeito a incidental, fazendo-o por entender que todos os pontos controvertidos foram devidamente examinados na sentença hostilizada, de sorte que, a meu ver, não há obscuridade a ser esclarecida ou contradição a ser eliminada, bem assim omissão a ser suprida ou mesmo erro material a ser corrigido. ISSO POSTO, conheço dos presentes embargos de declaração, mas por inocorrentes quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC, nego-lhes provimento para manter, como mantenho, a decisão impugnada em todos os seus termos, passível de reforma, entretanto. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

26/11/2024, 20:06

Juntada de Petição de apelação

22/11/2024, 18:46

Publicado Decisão em 30/10/2024.

05/11/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

05/11/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luiz Carlos Santos Advogado: Tulio Amadeu Santos Araujo (OAB:BA21374) Reu: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Demetrio Loures Rafael Dos Santos (OAB:BA11983) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005003-59.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: LUIZ CARLOS SANTOS Advogado(s): TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO (OAB:BA21374) REU: Banco do Nordeste do Brasil SA Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0005003-59.2007.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Irresignada com a sentença de ID. 429999931, ante as razões de fato e de direito constantes do requerimento – ID. 432111014 – aqui integradas, opôs o BANCO DO NORDESTE S/A, os presentes aclaratórios objetivando a modificação do julgado. Breve, é o relatório. Decido. A despeito das relevantes razões em que se assentam os presentes aclaratórios, da lavra de ilustre e culta advogada, com a devida venia de S. Exa, rejeito a incidental, fazendo-o por entender que todos os pontos controvertidos foram devidamente examinados na sentença hostilizada, de sorte que, a meu ver, não há obscuridade a ser esclarecida ou contradição a ser eliminada, bem assim omissão a ser suprida ou mesmo erro material a ser corrigido. ISSO POSTO, conheço dos presentes embargos de declaração, mas por inocorrentes quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC, nego-lhes provimento para manter, como mantenho, a decisão impugnada em todos os seus termos, passível de reforma, entretanto. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

23/10/2024, 20:46

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

31/05/2024, 12:13

Juntada de Petição de contra-razões

26/04/2024, 15:56

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luiz Carlos Santos Advogado: Tulio Amadeu Santos Araujo (OAB:BA21374) Reu: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Demetrio Loures Rafael Dos Santos (OAB:BA11983) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005003-59.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: LUIZ CARLOS SANTOS Advogado(s): TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO (OAB:BA21374) REU: Banco do Nordeste do Brasil SA Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0005003-59.2007.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Irresignada com a sentença de ID. 429999931, ante as razões de fato e de direito constantes do requerimento – ID. 432111014 – aqui integradas, opôs o BANCO DO NORDESTE S/A, os presentes aclaratórios objetivando a modificação do julgado. Breve, é o relatório. Decido. A despeito das relevantes razões em que se assentam os presentes aclaratórios, da lavra de ilustre e culta advogada, com a devida venia de S. Exa, rejeito a incidental, fazendo-o por entender que todos os pontos controvertidos foram devidamente examinados na sentença hostilizada, de sorte que, a meu ver, não há obscuridade a ser esclarecida ou contradição a ser eliminada, bem assim omissão a ser suprida ou mesmo erro material a ser corrigido. ISSO POSTO, conheço dos presentes embargos de declaração, mas por inocorrentes quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC, nego-lhes provimento para manter, como mantenho, a decisão impugnada em todos os seus termos, passível de reforma, entretanto. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

31/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contra-razões

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Decisão em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contra-razões

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