Curatela 8000375-43.2021.8.05.0023 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Belmonte

Partes do Processo

VIVALDINA MENDES DOS SANTOS MIRANDA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

NILO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA

OAB/BA 6654·Representa: Autor

GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/BA 66256·CPF·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/BA 46302·CPF·Representa: Autor

MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDAD GAMA

OAB/BA 31182·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

VIVALDINA MENDES DOS SANTOS MIRANDA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

SEGREDO DE JUSTICA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

OSMARIA SANTOS MIRANDA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:46

Baixa Definitiva

06/05/2026, 09:45

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 13:13

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 13:52

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:52

Juntada de Petição de parecer perito

11/01/2026, 17:41

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDAD GAMA em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 19:05

Publicado Intimação em 17/09/2025.

20/09/2025, 04:51

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

20/09/2025, 04:51

Expedição de Edital.

18/09/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 12/09/2025

18/09/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 11:12

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:46

Baixa Definitiva

06/05/2026, 09:45

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 13:13

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 13:52

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 13:52

Sentença

•12/09/2025, 15:18

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:52

Juntada de Petição de parecer perito

11/01/2026, 17:41

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDAD GAMA em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 19:05

Publicado Intimação em 17/09/2025.

20/09/2025, 04:51

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

20/09/2025, 04:51

Expedição de Edital.

18/09/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 12/09/2025

18/09/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:17

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:48

Desentranhado o documento

17/09/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 13:49

Expedição de intimação.

15/09/2025, 12:17

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:50

Desentranhado o documento

15/09/2025, 11:50

Expedição de intimação.

15/09/2025, 09:58

Expedição de intimação.

12/09/2025, 15:18

Julgado procedente o pedido

12/09/2025, 15:18

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de parecer autos 8000375_43.2021.8.05.0023

31/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 08:40

Publicado Intimação em 23/07/2025.

26/07/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:28

Expedição de intimação.

21/07/2025, 13:27

Juntada de Petição de laudo pericial

20/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 15:50

Juntada de Petição de diligência

01/04/2025, 15:50

Juntada de Petição de BELMONTE_BA_8000375_43.2021.8.05.0023_ CIENTE DECI

18/03/2025, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 14:19

Expedição de intimação.

17/03/2025, 13:20

Expedição de intimação.

17/03/2025, 13:20

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 13:45

Conclusos para despacho

07/03/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 17:33

Decorrido prazo de HENRIQUE HERPICH em 06/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:20

Desentranhado o documento

29/11/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Vivaldina Mendes Dos Santos Miranda Advogado: Nilo Nepomuceno De Oliveira (OAB:BA6654) Advogado: Gabriela De Oliveira Andrade (OAB:BA66256) Requerido: Osmaria Santos Miranda Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Senhor(a) Advogado(a),pela presente, fica V. Sra., INTIMADO(A) para que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 8000375-43.2021.8.05.0023 Curatela Jurisdição: Belmonte

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de substabelecimento

12/10/2024, 16:40

Expedição de intimação.

10/10/2024, 12:55

Expedição de intimação.

10/10/2024, 12:55

Nomeado perito

10/10/2024, 12:55

Conclusos para despacho

27/03/2024, 10:06

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/12/2023 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE, #Não preenchido#.

26/03/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 14:57

Juntada de Petição de diligência

18/09/2023, 14:57

Publicado Intimação em 14/09/2023.

16/09/2023, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 06:37

Juntada de Petição de BELMONTE 80003754320218050023 CIENTE AUDI

14/09/2023, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 07:53

Expedição de intimação.

13/09/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 09:48

Expedição de intimação.

13/09/2023, 09:48

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 06/12/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE.

04/09/2023, 13:48

Expedição de intimação.

04/09/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 08:33

Conclusos para despacho

22/08/2023, 08:38

Juntada de Petição de BELMONTE 80003754320218050023 PUGNA AUDIE

21/08/2023, 13:59

Expedição de intimação.

17/08/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 08:10

Expedição de intimação.

17/08/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 08:10

Decorrido prazo de NILO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.

26/07/2023, 20:23

Decorrido prazo de KADIGIA LUCIANA DOS SANTOS CONCEICAO em 26/06/2023 23:59.

10/07/2023, 18:13

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 12:03

Expedição de intimação.

10/07/2023, 12:03

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 12:03

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 08:45

Juntada de Petição de carta

16/06/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 13:59

Expedição de intimação.

15/06/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 13:59

Publicado Intimação em 07/06/2023.

10/06/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 08:42

Expedição de intimação.

06/06/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 06:20

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 06:20

Juntada de certidão

11/05/2023, 08:41

Conclusos para despacho

21/07/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 08:21

Decorrido prazo de VIVALDINA MENDES DOS SANTOS MIRANDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 06:12

Publicado Despacho em 04/03/2022.

11/03/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 11:06

Expedição de citação.

02/03/2022, 10:57

Expedição de intimação.

02/03/2022, 10:57

Expedição de intimação.

02/03/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 10:57

Decorrido prazo de NILO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:45

Conclusos para despacho

27/01/2022, 16:47

Expedição de citação.

27/01/2022, 16:42

Expedição de intimação.

27/01/2022, 16:42

Expedição de intimação.

27/01/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 16:42

Juntada de Petição de termo de audiência

27/01/2022, 13:20

Expedição de citação.

14/12/2021, 09:18

Expedição de intimação.

14/12/2021, 09:18

Expedição de intimação.

14/12/2021, 09:18

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

12/12/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 10:31

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 27/01/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE.

30/11/2021, 11:54

Nomeado curador

16/11/2021, 16:54

Conclusos para despacho

15/07/2021, 12:02

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 10:37

Decisão

•07/03/2025, 13:45

Decisão

•10/10/2024, 12:55

Despacho

•04/09/2023, 08:33

Despacho

•17/08/2023, 08:10

Despacho

•02/06/2023, 06:20

Despacho

•03/03/2022, 11:06

Despacho

•02/03/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 10:50

Decisão

•16/11/2021, 16:54