Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8000489-31.2024.8.05.0199 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8000489-31.2024.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 15:22

Baixa Definitiva

13/12/2024, 15:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:19

Publicado Intimação em 14/10/2024.

26/10/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

26/10/2024, 01:58

Publicado Intimação em 14/10/2024.

26/10/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

26/10/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Uelton Costa De Andrade Requerente: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: [Ameaça, Medidas Protetivas] CRIMINAL n. 8000489 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000489-31.2024.8.05.0199 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Poções Autoridade: Dt Boa Nova

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Uelton Costa De Andrade Requerente: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: [Ameaça, Medidas Protetivas] CRIMINAL n. 8000489 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000489-31.2024.8.05.0199 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Poções Autoridade: Dt Boa Nova

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 14:34

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

10/10/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 11:25

Conclusos para decisão

07/10/2024, 09:48

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 12:26

Despacho

•09/09/2024, 15:51

—

Partes do Processo(41)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

Publicado Intimação em 14/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

Expedição de intimação.

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(40)