Execução Fiscal 8004221-91.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.437,15

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

IVAN MARCOS PONTES SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:14

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:48

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Ivan Marcos Pontes Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004221-91.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8004221-91.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:19

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:20

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 23:27

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 17:19

Decisão

•10/10/2024, 17:19

06/12/2024, 15:48

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Ivan Marcos Pontes Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004221-91.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8004221-91.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:19

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:20

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 23:27

Expedição de despacho.

11/05/2024, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 22:31

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

18/01/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:52

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 16:43

Expedição de despacho.

02/08/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:43

Conclusos para decisão

19/05/2023, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

10/05/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/04/2023 23:59.

06/05/2023, 02:40

Expedição de decisão.

02/03/2023, 09:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2022, 09:25

Expedição de mandado.

13/12/2022, 09:25

Conclusos para decisão

21/11/2022, 09:31

Mandado devolvido Negativamente

27/10/2022, 01:49

Juntada de certidão

30/08/2022, 08:09

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 10:09

Expedição de carta via ar digital.

12/04/2022, 08:00

Expedição de carta via ar digital.

29/11/2021, 06:48

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/04/2021, 15:54

Conclusos para despacho

20/04/2021, 14:21

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 14:21

Despacho

•11/05/2024, 22:31

Despacho

•02/08/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 17:36

Decisão

•02/03/2023, 09:40

Decisão

•13/12/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 11:04