Procedimento Comum Cível 8006670-23.2023.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 562.051,86

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BARROS E FERRUCCIO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

LUAN GUILHERME MORAES BARROS ROCCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB/BA 29296·CPF·Representa: Autor

DANIEL FICANHA

OAB/BA 62487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/01/2026, 13:28

Juntada de certidão

09/12/2025, 20:10

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2025, 17:02

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:41

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:18

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:18

Juntada de Petição de apelação

19/11/2025, 10:42

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:23

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 07:00

Expedição de mandado.

06/11/2025, 13:46

Expedição de mandado.

06/11/2025, 13:46

Expedição de mandado.

06/11/2025, 13:46

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

06/11/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 12:37

Todas as movimentações(128)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/01/2026, 13:28

Juntada de certidão

09/12/2025, 20:10

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2025, 17:02

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:41

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 07:00

Sentença

•06/11/2025, 13:46

05/12/2025, 03:18

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:18

Juntada de Petição de apelação

19/11/2025, 10:42

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:23

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 07:00

Expedição de mandado.

06/11/2025, 13:46

Expedição de mandado.

06/11/2025, 13:46

Expedição de mandado.

06/11/2025, 13:46

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

06/11/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 12:37

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 10/09/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.

30/10/2025, 12:17

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

16/10/2025, 03:13

Juntada de Petição de alegações finais

10/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de alegações finais

01/10/2025, 19:53

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 07:58

Decorrido prazo de BARROS E FERRUCCIO CONSTRUTORA LTDA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 07:58

Decorrido prazo de LUAN GUILHERME MORAES BARROS em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 07:58

Juntada de termo de audiência

11/09/2025, 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

24/08/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

24/08/2025, 12:07

Mandado devolvido Positivamente

22/08/2025, 12:00

Mandado devolvido Positivamente

21/08/2025, 11:00

Mandado devolvido Positivamente

20/08/2025, 16:00

Expedição de mandado.

18/08/2025, 14:45

Expedição de mandado.

18/08/2025, 14:45

Expedição de mandado.

18/08/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 14:29

Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 10/09/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.

18/08/2025, 14:28

Decorrido prazo de LUAN GUILHERME MORAES BARROS em 03/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/07/2025, 08:37

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

15/07/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

15/07/2025, 05:09

Juntada de informação de pagamento

03/07/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 19:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/06/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 10:33

Decorrido prazo de LUAN GUILHERME MORAES BARROS em 19/03/2025 23:59.

15/04/2025, 10:38

Decorrido prazo de BARROS E FERRUCCIO CONSTRUTORA LTDA em 19/03/2025 23:59.

15/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:27

Publicado Decisão em 19/02/2025.

03/03/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

03/03/2025, 05:42

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/02/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Paulo Augusto De Oliveira Advogado: Paulo Augusto De Oliveira (OAB:BA29296) Reu: Barros E Ferruccio Construtora Ltda Advogado: Daniel Ficanha (OAB:BA62487) Reu: Luan Guilherme Moraes Barros Advogado: Daniel Ficanha (OAB:BA62487) Ato Ordinatório: Processo Nº 800 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8006670-23.2023.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUAN GUILHERME MORAES BARROS em 06/08/2024 23:59.

12/10/2024, 14:29

Decorrido prazo de BARROS E FERRUCCIO CONSTRUTORA LTDA em 06/08/2024 23:59.

12/10/2024, 14:29

Decorrido prazo de LUAN GUILHERME MORAES BARROS em 13/06/2024 23:59.

12/10/2024, 00:04

Conclusos para decisão

10/10/2024, 16:58

Juntada de informação de pagamento

10/10/2024, 16:53

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:51

Decorrido prazo de BARROS E FERRUCCIO CONSTRUTORA LTDA em 22/07/2024 23:59.

14/08/2024, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

03/08/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

03/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de LUAN GUILHERME MORAES BARROS em 22/07/2024 23:59.

03/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.

30/07/2024, 08:28

Decorrido prazo de BARROS E FERRUCCIO CONSTRUTORA LTDA em 13/06/2024 23:59.

30/07/2024, 08:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/07/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

19/07/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

19/07/2024, 03:45

Desentranhado o documento

17/07/2024, 10:07

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 07:57

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

02/07/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

02/07/2024, 23:01

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

25/06/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

25/06/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 11:44

Juntada de certidão

25/06/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:33

Juntada de Petição de réplica

10/06/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 08:11

Juntada de Petição de réplica

02/05/2024, 21:56

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

14/04/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

14/04/2024, 06:36

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 16:12

Audiência AUDIÊNCIA PRELIMINAR . realizada para 22/02/2024 15:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

22/02/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 22:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 14:18

Expedição de citação.

15/12/2023, 14:18

Expedição de citação.

15/12/2023, 14:18

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 12:29

Expedição de citação.

04/12/2023, 12:29

Expedição de citação.

04/12/2023, 12:29

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 09:51

Expedição de citação.

24/11/2023, 09:51

Expedição de citação.

24/11/2023, 09:51

Audiência AUDIÊNCIA PRELIMINAR . designada para 22/02/2024 15:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

23/11/2023, 13:57

Juntada de certidão

22/11/2023, 09:59

Juntada de certidão

21/11/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:53

Decorrido prazo de BARROS E FERRUCCIO CONSTRUTORA LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 05:51

Decorrido prazo de BARROS E FERRUCCIO CONSTRUTORA LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.

19/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 00:41

Publicado Despacho em 11/10/2023.

19/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 00:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/10/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:59

Conclusos para despacho

21/06/2023, 09:07

Juntada de certidão

21/06/2023, 09:06

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/06/2023, 18:04

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:33

Decisão

•14/02/2025, 19:16

Decisão

•11/02/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:33

Despacho

•02/10/2023, 11:52

Todos os documentos(16)

Sentença

•07/11/2025, 07:00

Sentença

•06/11/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:33

Decisão

•14/02/2025, 19:16

Decisão

•11/02/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:33

Despacho

•02/10/2023, 11:52

Despacho

•29/09/2023, 19:18