Execução Fiscal 0799100-39.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.042,32

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARGARIDA MARIA NUZARO SANTOS DA PAIXAO

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:33

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão

02/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 19:11

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

31/03/2025, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 13:34

Juntada de recibo (sisbajud)

27/03/2025, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 21:04

Expedição de decisão.

01/08/2024, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2024, 15:35

Conclusos para decisão

22/04/2024, 17:38

Processo Desarquivado

22/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 14:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/04/2024, 14:00

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 10:52

Todas as movimentações(38)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:33

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão

02/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 19:11

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:33

Despacho

•06/05/2026, 17:33

31/03/2025, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 13:34

Juntada de recibo (sisbajud)

27/03/2025, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 21:04

Expedição de decisão.

01/08/2024, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2024, 15:35

Conclusos para decisão

22/04/2024, 17:38

Processo Desarquivado

22/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 14:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/04/2024, 14:00

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 10:52

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA NUZARO SANTOS DA PAIXAO em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 18:28

Publicado Decisão em 15/01/2024.

16/01/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Margarida Maria Nuzaro Santos Da Paixao Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799100-39.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799100-39.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 21:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2024, 21:34

Conclusos para decisão

07/11/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 12:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/10/2023, 12:15

Conclusos para decisão

30/10/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

16/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/01/2021, 00:00

Petição

23/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Expedição de documento

12/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/11/2020, 00:00

Mero expediente

19/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/11/2018, 00:00

Decisão

•01/08/2024, 15:35

Decisão

•01/08/2024, 15:35

Decisão

•11/01/2024, 21:34

Decisão

•16/07/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 10:23

Despacho

•19/11/2018, 14:43