Apelação Cível 8142125-31.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 13.787,65

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ITAUSA S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA 25998·CPF·Representa: Autor

LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS

OAB/BA 42793·CPF·Representa: Réu

ROGER DA SILVA SOARES BISPO

OAB/BA 41951·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ITAUSA S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU VEICULOS

Terceiro

BANCO ITAU /S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

ITAUBANK S.A

Terceiro

BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

H.E.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 09:25

Baixa Definitiva

01/10/2025, 09:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 30/09/2025

01/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de H.E.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:25

Publicado Decisão em 08/09/2025.

06/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 14:26

Recurso Especial não admitido

04/09/2025, 13:49

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de contra-razões

27/08/2025, 08:32

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 05:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:41

Todas as movimentações(36)

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 09:25

Baixa Definitiva

01/10/2025, 09:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 30/09/2025

01/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 14:26

Decisão

•04/09/2025, 13:49

01/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de H.E.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:25

Publicado Decisão em 08/09/2025.

06/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 14:26

Recurso Especial não admitido

04/09/2025, 13:49

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de contra-razões

27/08/2025, 08:32

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 05:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:41

Decorrido prazo de H.E.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

08/08/2025, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para

08/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de recurso especial

07/08/2025, 18:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 14:08

Publicado Acórdão em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 12:25

Conhecido em parte o recurso de BANCO ITAU SA - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e provido

10/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de certidão

08/07/2025, 15:03

Deliberado em sessão - julgado

08/07/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 17:19

Incluído em pauta para 01/07/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/06/2025, 17:05

Solicitado dia de julgamento

02/06/2025, 13:27

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:01

Recebidos os autos

06/03/2025, 15:58

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 15:58

Documento de Comprovação

•07/08/2025, 18:56

Acórdão

•15/07/2025, 12:25

Acórdão

•10/07/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 15:21

Decisão

•21/11/2024, 13:27

Decisão

•21/11/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 17:04

Sentença

•16/09/2024, 11:02

Despacho

•10/06/2024, 12:02

Despacho

•07/06/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 08:06

Decisão

•28/02/2024, 08:59

Decisão

•26/02/2024, 15:53

Todos os documentos(20)

Decisão

•04/09/2025, 14:26

Decisão

•04/09/2025, 13:49

Documento de Comprovação

•07/08/2025, 18:56

Acórdão

•15/07/2025, 12:25

Acórdão

•10/07/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 15:21

Decisão

•21/11/2024, 13:27

Decisão

•21/11/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 17:04

Sentença

•16/09/2024, 11:02

Despacho

•10/06/2024, 12:02

Despacho

•07/06/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 08:06

Decisão

•28/02/2024, 08:59

Decisão

•26/02/2024, 15:53

Despacho

•29/11/2023, 09:46

Despacho

•28/11/2023, 11:56

Despacho

•24/10/2023, 14:38

Despacho

•23/10/2023, 14:35

Documento de Comprovação

•23/10/2023, 09:12