Execução Fiscal 0020093-06.2012.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.432,63

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

VALDIBERTO ANDRADE E IRMAOS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:23

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:26

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:52

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Valdiberto Andrade E Irmãos Ltda Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0020093-06.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0020093-06.2012.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:19

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:20

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 23:07

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:23

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:26

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 17:19

Decisão

•10/10/2024, 17:19

06/12/2024, 15:52

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Valdiberto Andrade E Irmãos Ltda Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0020093-06.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0020093-06.2012.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:19

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:20

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 22:33

Expedição de despacho.

11/05/2024, 22:33

Conclusos para decisão

21/02/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:58

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:11

Publicado Despacho em 08/08/2023.

16/08/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 15:19

Expedição de despacho.

07/08/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:19

Conclusos para decisão

25/05/2023, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

24/05/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:48

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

12/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

26/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

24/03/2021, 00:00

Mero expediente

11/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

01/08/2020, 00:00

Petição

01/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/04/2020, 00:00

Mero expediente

22/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2016, 00:00

Expedição de documento

22/09/2016, 00:00

Documento

17/07/2015, 00:00

Documento

17/07/2015, 00:00

Documento

17/07/2015, 00:00

Mero expediente

13/12/2012, 00:00

Distribuição

28/11/2012, 00:00

Processo autuado

28/11/2012, 00:00

Despacho

•11/05/2024, 22:33

Despacho

•07/08/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:36

Decisão

•26/08/2021, 16:48

Despacho

•11/02/2021, 16:23

Despacho

•22/11/2017, 16:58

Despacho

•17/07/2015, 17:33