Execução Fiscal 0050209-09.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.773,59

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE CARLOS DOS SANTOS GONCALVES

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Carlos Dos Santos Gonçalves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0050209-09.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0050209-09.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

11/11/2020, 03:59

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Petição

01/11/2019, 00:00

Recebimento

29/10/2019, 00:00

Publicação

22/10/2019, 00:00

Recebimento

10/10/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/10/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/10/2019, 00:00

Recebimento

07/10/2019, 00:00

Petição

20/09/2019, 00:00

Recebimento

19/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2019, 00:00

Publicação

26/01/2019, 00:00

Todas as movimentações(45)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Carlos Dos Santos Gonçalves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0050209-09.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0050209-09.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

11/11/2020, 03:59

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 16:45

Sentença

•07/04/2026, 16:45

30/01/2020, 00:00

Petição

01/11/2019, 00:00

Recebimento

29/10/2019, 00:00

Publicação

22/10/2019, 00:00

Recebimento

10/10/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/10/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/10/2019, 00:00

Recebimento

07/10/2019, 00:00

Petição

20/09/2019, 00:00

Recebimento

19/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2019, 00:00

Publicação

26/01/2019, 00:00

Mero expediente

15/01/2019, 00:00

Recebimento

15/01/2019, 00:00

Petição

19/12/2018, 00:00

Recebimento

18/12/2018, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2018, 00:00

Recebimento

22/09/2016, 00:00

Petição

21/09/2016, 00:00

Mero expediente

21/09/2016, 00:00

Recebimento

20/09/2016, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2016, 00:00

Documento

24/11/2011, 11:11

Documento

16/11/2011, 11:36

Mero expediente

01/11/2011, 08:51

Conclusão

31/10/2011, 14:16

Remessa

21/09/2011, 09:45

Expedição de documento

16/09/2011, 17:55

Documento

16/09/2011, 14:10

Remessa

25/08/2011, 12:51

Mero expediente

24/08/2011, 10:37

Conclusão

18/08/2011, 15:11

Protocolo de Petição

18/08/2011, 12:00

Remessa

23/03/2011, 10:20

Execução Frustrada

01/03/2011, 09:13

Conclusão

01/03/2011, 08:11

Remessa

29/11/2010, 15:37

Expedição de documento

22/10/2010, 12:00

Remessa

24/09/2010, 17:19

Recebimento

08/07/2010, 10:53

Remessa

06/07/2010, 12:11

Distribuição

22/06/2010, 16:19

Despacho

•04/06/2025, 14:34

Despacho

•04/06/2025, 14:34

Despacho

•10/10/2024, 15:10

Despacho

•10/10/2024, 15:10

Decisão

•11/11/2020, 03:59

Decisão

•11/11/2020, 03:59

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 03:59

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 03:59

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 03:59

Decisão

•11/11/2020, 03:59

Decisão

•09/10/2019, 17:56

Decisão

•07/10/2019, 15:12

Despacho

•15/01/2019, 12:01

Todos os documentos(16)

Sentença

•07/04/2026, 16:45

Sentença

•07/04/2026, 16:45

Despacho

•04/06/2025, 14:34

Despacho

•04/06/2025, 14:34

Despacho

•10/10/2024, 15:10

Despacho

•10/10/2024, 15:10

Decisão

•11/11/2020, 03:59

Decisão

•11/11/2020, 03:59

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 03:59

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 03:59

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 03:59

Decisão

•11/11/2020, 03:59

Decisão

•09/10/2019, 17:56

Decisão

•07/10/2019, 15:12

Despacho

•15/01/2019, 12:01

Despacho

•21/09/2016, 19:21