Execução Fiscal 0500799-79.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.025,92

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ORIMAR MAGALHAES COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ORIMAR MAGALHAES COSTA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de ORIMAR MAGALHAES COSTA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:09

Publicado Sentença em 14/10/2024.

17/04/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:04

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 16:24

Baixa Definitiva

28/11/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:59

Expedição de carta via ar digital.

23/10/2024, 15:28

Expedição de Carta.

23/10/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Orimar Magalhaes Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0500799-79.2018.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500799-79.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:37

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ORIMAR MAGALHAES COSTA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de ORIMAR MAGALHAES COSTA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:09

Publicado Sentença em 14/10/2024.

17/04/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:04

Arquivado Definitivamente

Documentos

Carta via AR Digital

•23/10/2024, 15:25

Sentença

•10/10/2024, 13:30

28/11/2024, 16:24

Baixa Definitiva

28/11/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:59

Expedição de carta via ar digital.

23/10/2024, 15:28

Expedição de Carta.

23/10/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Orimar Magalhaes Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0500799-79.2018.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500799-79.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2024, 10:25

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:21

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 01:43

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 12:50

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

06/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

31/05/2019, 00:00

Por decisão judicial

30/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

08/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/02/2019, 00:00

Publicação

25/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2018, 00:00

Mero expediente

21/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/05/2018, 00:00

Sentença

•25/08/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•05/11/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 07:38

Decisão

•30/05/2019, 14:03

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 14:23

Despacho

•21/05/2018, 10:41