Execução Fiscal 0501012-04.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.843,67

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

FRANCISCO HELDER SAMPAIO DE SOUZA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:07

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:14

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Francisco Helder Sampaio De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501012-04.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0501012-04.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:25

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:25

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:20

Publicado Despacho em 20/05/2024.

30/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

30/05/2024, 00:08

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:07

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 17:25

Decisão

•10/10/2024, 17:25

06/12/2024, 15:14

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Francisco Helder Sampaio De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501012-04.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0501012-04.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:25

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:25

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:20

Publicado Despacho em 20/05/2024.

30/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

30/05/2024, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 22:29

Expedição de despacho.

11/05/2024, 22:29

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/12/2023 23:59.

18/01/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:33

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 15:51

Expedição de despacho.

04/08/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:51

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

18/05/2023, 06:02

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 19:50

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

04/12/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 02:13

Comunicação eletrônica

21/10/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 03:34

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

24/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

11/03/2020, 00:00

Mero expediente

12/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2018, 00:00

Despacho

•11/05/2024, 22:29

Despacho

•04/08/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 19:50

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:28

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:28

Decisão

•24/08/2021, 10:22

Despacho

•12/03/2018, 15:44