Execução Fiscal 0501151-37.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.784,59

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

CLODOALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

CLODOALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLODOALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:55

Publicado Sentença em 14/10/2024.

17/04/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de CLODOALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 04:59

Decorrido prazo de CLODOALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

07/12/2024, 07:47

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:38

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:38

Juntada de informação

29/11/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:14

Expedição de carta via ar digital.

23/10/2024, 15:00

Expedição de Carta.

23/10/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Clodoaldo Rocha Dos Santos Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0501151-37.2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0501151-37.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de CLODOALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:55

Publicado Sentença em 14/10/2024.

17/04/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de CLODOALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 04:59

Decorrido prazo de CLODOALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO em 18/12/2024 23:59.

Documentos

Carta via AR Digital

•23/10/2024, 14:59

Sentença

•10/10/2024, 12:49

19/12/2024, 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

07/12/2024, 07:47

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:38

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:38

Juntada de informação

29/11/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:14

Expedição de carta via ar digital.

23/10/2024, 15:00

Expedição de Carta.

23/10/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Clodoaldo Rocha Dos Santos Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0501151-37.2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0501151-37.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

24/09/2024, 08:25

Conclusos para decisão

20/08/2024, 14:33

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2024, 21:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 21:45

Conclusos para decisão

29/07/2024, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/07/2024 23:59.

22/07/2024, 00:09

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 12:22

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

14/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/06/2019, 00:00

Por decisão judicial

11/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2019, 00:00

Petição

05/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

15/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/02/2019, 00:00

Publicação

25/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2018, 00:00

Mero expediente

21/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2018, 00:00

Sentença

•19/08/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 15:29

Decisão

•11/06/2019, 13:10

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 10:15

Despacho

•21/05/2018, 10:58