Execução Fiscal 0502051-20.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.679,79

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

FRANCISCO MONTENEGRO GOMES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTENEGRO GOMES em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:55

Publicado Sentença em 14/10/2024.

17/04/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:16

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:56

Baixa Definitiva

21/02/2025, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Francisco Montenegro Gomes Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0502051-20.2018.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0502051-20.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 12:58

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:05

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2024, 21:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 21:52

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:13

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTENEGRO GOMES em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:55

Publicado Sentença em 14/10/2024.

17/04/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:16

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:56

Baixa Definitiva

Documentos

Certidão

•21/02/2025, 13:55

Sentença

•10/10/2024, 12:58

21/02/2025, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Francisco Montenegro Gomes Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0502051-20.2018.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0502051-20.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 12:58

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:05

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2024, 21:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 21:52

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:13

Conclusos para decisão

29/07/2024, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:32

Expedição de ato ordinatório.

28/06/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 19:04

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

18/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/06/2020, 00:00

Por decisão judicial

15/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/06/2020, 00:00

Documento

04/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/12/2019, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/11/2019, 00:00

Audiência Designada

17/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/03/2019, 00:00

Publicação

17/08/2018, 00:00

Mero expediente

14/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2018, 00:00

Sentença

•19/08/2024, 21:52

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 12:10

Decisão

•15/06/2020, 09:56

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 11:40

Despacho

•14/08/2018, 09:03