Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
21/06/2024, 13:13
Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 233692/2024 - AgInt nos EDcl no
28/05/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/05/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0233692 - AgInt nos EDcl no AREsp 2489772 - Publicação prevista para 28/05/2024
27/05/2024, 13:41
Conheço do agravo de RAIMUNDO ANTONIO CAMPOS ANDRADE, SIMONE VALENTE CAMPOS ANDRADE e SIMONE VALENTE CAMPOS ANDRADE FILHA para não conhecer do Recurso Especial
27/05/2024, 13:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
09/05/2024, 08:12
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
09/05/2024, 08:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 233692/2024 - AgInt nos EDcl no
09/05/2024, 05:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/05/2024, 19:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/05/2024, 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/05/2024, 18:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0233692 - AgInt nos EDcl no AREsp 2489772 - Publicação prevista para 09/05/2024
08/05/2024, 07:50
Determinada a distribuição do feito
08/05/2024, 07:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
26/04/2024, 14:15
Documentos
Documento Digitalizado na Origem
•12/09/2023, 16:32
-
•12/09/2023, 16:32
27/05/2024, 13:41
Conheço do agravo de RAIMUNDO ANTONIO CAMPOS ANDRADE, SIMONE VALENTE CAMPOS ANDRADE e SIMONE VALENTE CAMPOS ANDRADE FILHA para não conhecer do Recurso Especial
27/05/2024, 13:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
09/05/2024, 08:12
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
09/05/2024, 08:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 233692/2024 - AgInt nos EDcl no
09/05/2024, 05:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/05/2024, 19:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/05/2024, 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/05/2024, 18:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0233692 - AgInt nos EDcl no AREsp 2489772 - Publicação prevista para 09/05/2024
08/05/2024, 07:50
Determinada a distribuição do feito
08/05/2024, 07:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
26/04/2024, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para VINCENZA MAGNAVITA BERBERT apresentar resposta à petição n. 233692/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 442.
26/04/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA apresentar resposta à petição n. 233692/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 442.
26/04/2024, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 233692/2024 -
04/04/2024, 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
03/04/2024, 19:36
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 233692/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)
03/04/2024, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 233692/2024
03/04/2024, 08:31
Protocolizada Petição 233692/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/03/2024, 18:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1213261 - EDcl no AREsp 2489772 - Publicação prevista para 11/03/2024
08/03/2024, 06:10
Embargos de Declaração de RAIMUNDO ANTONIO CAMPOS ANDRADE, SIMONE VALENTE CAMPOS ANDRADE e SIMONE VALENTE CAMPOS ANDRADE FILHA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01213261 - EDcl no AREsp 2489772
08/03/2024, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
07/02/2024, 14:18
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 06/02/2024, para VINCENZA MAGNAVITA BERBERT apresentar resposta à petição n. 1213261/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 424.
07/02/2024, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 06/02/2024, para FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA apresentar resposta à petição n. 1213261/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 424.
07/02/2024, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2023 Petição Nº 1213261/2023 -
18/12/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
15/12/2023, 20:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1213261/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)
15/12/2023, 13:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1213261/2023
15/12/2023, 12:46
Protocolizada Petição 1213261/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2023
15/12/2023, 12:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023
12/12/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/12/2023, 18:48
Não conhecido o recurso de RAIMUNDO ANTONIO CAMPOS ANDRADE, SIMONE VALENTE CAMPOS ANDRADE e SIMONE VALENTE CAMPOS ANDRADE FILHA
08/12/2023, 07:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023
08/12/2023, 07:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/11/2023, 12:41
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/11/2023, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA