Execução Fiscal 0778169-49.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 5.563,11

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

OAB/BA 6967·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:02

Arquivado Provisoriamente

30/07/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 23:40

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 11:27

Publicado Despacho em 16/06/2025.

28/06/2025, 02:35

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 15:35

Despacho

•12/06/2025, 15:35

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legal

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Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:02

Arquivado Provisoriamente

30/07/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 23:40

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 11:27

Publicado Despacho em 16/06/2025.

28/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

28/06/2025, 02:34

Expedição de despacho.

12/06/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 15:35

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:45

Conclusos para decisão

16/10/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 19:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/10/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0778169-49.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

10/10/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 15:10

Conclusos para decisão

17/05/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 03:30

Bloqueio/penhora on line

22/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

22/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

27/04/2021, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Publicação

23/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/08/2018, 00:00

Expedição de Ofício

21/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/08/2018, 00:00

Mero expediente

14/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2018, 00:00

Petição

06/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/05/2018, 00:00

Execução Frustrada

18/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

24/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/09/2017, 00:00

Mero expediente

28/09/2017, 00:00

Despacho

•10/10/2024, 15:10

Despacho

•10/10/2024, 15:10

Decisão

•22/10/2022, 04:43

Despacho

•14/08/2018, 15:44

Decisão

•18/05/2018, 17:33

Despacho

•28/09/2017, 14:22