Execução Fiscal 0763369-16.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.558,72

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DEZILTON DE ARAUJO PASSOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:24

Expedição de sentença.

07/04/2026, 16:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/04/2026, 16:47

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:20

Processo Desarquivado

09/12/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de DEZILTON DE ARAUJO PASSOS em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Publicado Decisão em 26/02/2024.

11/05/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

11/05/2024, 21:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Dezilton De Araujo Passos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0763369-16.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0763369-16.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 21:15

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 21:15

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:24

Expedição de sentença.

07/04/2026, 16:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/04/2026, 16:47

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:20

Processo Desarquivado

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 16:47

Sentença

•07/04/2026, 16:47

09/12/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de DEZILTON DE ARAUJO PASSOS em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Publicado Decisão em 26/02/2024.

11/05/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

11/05/2024, 21:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Dezilton De Araujo Passos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0763369-16.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0763369-16.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 21:15

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:48

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:48

Arquivado Provisoramente

16/11/2023, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:06

Expedição de decisão.

23/08/2023, 20:30

Outras Decisões

23/08/2023, 20:30

Conclusos para decisão

27/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 16:49

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/04/2023, 16:49

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

31/12/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 07:31

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 03:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 03:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

20/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2022, 00:00

Petição

18/10/2021, 00:00

Publicação

15/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/07/2021, 00:00

Expedição de Ofício

13/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2021, 00:00

Execução Frustrada

08/07/2021, 00:00

Petição

07/07/2021, 00:00

Petição

03/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/08/2018, 00:00

Mero expediente

27/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

23/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

09/03/2018, 00:00

Mero expediente

27/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/09/2017, 00:00

Decisão

•21/02/2024, 21:15

Decisão

•21/02/2024, 21:15

Decisão

•21/02/2024, 21:15

Decisão

•23/08/2023, 20:30

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:21

Decisão

•20/10/2022, 17:31

Decisão

•08/07/2021, 08:44

Despacho

•27/08/2018, 15:59

Despacho

•27/10/2017, 09:09