Interdito Proibitório 8000173-94.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 7.200,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE VALDIR COSTA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA FERREIRA COSTA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 13:26

Publicado Decisão em 23/04/2025.

19/02/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

19/02/2026, 11:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 800274-34.2019.8.05.0004

15/04/2025, 07:07

Decorrido prazo de JOSE VALDIR COSTA em 06/11/2024 23:59.

10/11/2024, 08:06

Publicado Despacho em 15/10/2024.

31/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

31/10/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Valdir Costa Advogado: Rafaela Silva Freitas (OAB:MG187026) Reu: Solange Maria Ferreira Costa Advogado: Benjamin Moraes Do Carmo (OAB:BA13422) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000173-94.2019.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: JOSE VALDIR COSTA Advogado(s): RAFAELA SILVA FREITAS (OAB:MG187026) REU: SOLANGE MARIA FERREIRA COSTA Advogado(s): BENJAMIN MORAES DO CARMO registrado(a) civilmente como BENJAMIN MORAES DO CARMO (OAB:BA13422) DESPACHO Ante a possibilidade de alteração da situação fática, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8000173-94.2019.8.05.0004 Interdito Proibitório Jurisdição: Alagoinhas intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, §1º, CPC. P.I. Cumpra-se. Alagoinhas(BA) datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

16/10/2024, 10:26

Conclusos para decisão

15/10/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jose Valdir Costa Advogado: Rafaela Silva Freitas (OAB:MG187026) Reu: Solange Maria Ferreira Costa Advogado: Benjamin Moraes Do Carmo (OAB:BA13422) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8000173-94.2019.8.05.0004 Interdito Proibitório Jurisdição: Alagoinhas

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 17:06

Conclusos para despacho

09/10/2024, 17:39

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de JOSE VALDIR COSTA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA FERREIRA COSTA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 13:26

Publicado Decisão em 23/04/2025.

19/02/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

19/02/2026, 11:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 800274-34.2019.8.05.0004

15/04/2025, 07:07

Decorrido prazo de JOSE VALDIR COSTA em 06/11/2024 23:59.

10/11/2024, 08:06

Publicado Despacho em 15/10/2024.

31/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

31/10/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Valdir Costa Advogado: Rafaela Silva Freitas (OAB:MG187026) Reu: Solange Maria Ferreira Costa Advogado: Benjamin Moraes Do Carmo (OAB:BA13422) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000173-94.2019.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: JOSE VALDIR COSTA Advogado(s): RAFAELA SILVA FREITAS (OAB:MG187026) REU: SOLANGE MARIA FERREIRA COSTA Advogado(s): BENJAMIN MORAES DO CARMO registrado(a) civilmente como BENJAMIN MORAES DO CARMO (OAB:BA13422) DESPACHO Ante a possibilidade de alteração da situação fática, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8000173-94.2019.8.05.0004 Interdito Proibitório Jurisdição: Alagoinhas intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, §1º, CPC. P.I. Cumpra-se. Alagoinhas(BA) datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

16/10/2024, 10:26

Conclusos para decisão

15/10/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jose Valdir Costa Advogado: Rafaela Silva Freitas (OAB:MG187026) Reu: Solange Maria Ferreira Costa Advogado: Benjamin Moraes Do Carmo (OAB:BA13422) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8000173-94.2019.8.05.0004 Interdito Proibitório Jurisdição: Alagoinhas

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 17:06

Conclusos para despacho

09/10/2024, 17:39

Conclusos para decisão

10/10/2023, 15:49

Conclusos para despacho

14/06/2023, 17:16

Conclusos para decisão

27/03/2023, 15:26

Conclusos para despacho

16/03/2022, 15:34

Decorrido prazo de JOSE VALDIR COSTA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:04

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA FERREIRA COSTA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:04

Publicado Sentença em 15/02/2022.

23/02/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/12/2021, 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos

29/12/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 13:00

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA FERREIRA COSTA em 03/09/2021 23:59.

28/10/2021, 01:29

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2021, 15:45

Publicado Decisão em 12/08/2021.

15/08/2021, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021

15/08/2021, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 11:15

Declarada incompetência

10/08/2021, 11:15

Conclusos para despacho

18/02/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 16:31

Conclusos para julgamento

29/10/2020, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 15:54

Conclusos para julgamento

20/10/2020, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 12:32

Expedição de mandado via Central de Mandados.

11/09/2020, 12:32

Conclusos para despacho

11/06/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2020, 17:11

Conclusos para despacho

06/02/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 14:46

Juntada de Petição de réplica

27/09/2019, 14:07

Publicado Intimação em 12/08/2019.

01/09/2019, 06:24

Juntada de Petição de certidão

22/08/2019, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2019, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2019, 09:40

Expedição de mandado.

09/08/2019, 11:34

Audiência audiência de justificação designada para 17/09/2019 10:00.

09/08/2019, 11:33

Expedição de intimação.

09/08/2019, 11:11

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 21:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/07/2019, 12:12

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2019, 12:14

Conclusos para decisão

25/02/2019, 11:10

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 11:10

Documentos

Decisão

•16/04/2025, 09:42

Decisão

•15/04/2025, 07:07

Despacho

•11/10/2024, 07:30

Despacho

•10/10/2024, 17:06

Sentença

•14/02/2022, 14:00

Sentença

•29/12/2021, 14:07

Documento de Comprovação

•17/08/2021, 15:45

Decisão

•10/08/2021, 12:09

Decisão

•10/08/2021, 11:15

Despacho

•17/12/2020, 16:31

Despacho

•11/09/2020, 12:32

Despacho

•01/05/2020, 17:11

Decisão

•22/07/2019, 12:12