Monitória 8000821-27.2022.8.05.0212 - TJBA

Monitória 8000821-27.2022.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LIDIANE DA SILVA GONCALVES em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de ELIANA LEDO ROCHA BRANDAO em 04/04/2025 23:59.

06/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de LIDIANE DA SILVA GONCALVES em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 05:17

Publicado Sentença em 15/10/2024.

06/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de ELIANA LEDO ROCHA BRANDAO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:11

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 11:52

Baixa Definitiva

12/03/2025, 11:52

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Lidiane Da Silva Goncalves Advogado: Tiago Gomes Dos Santos (OAB:BA65435) Apelado: Eliana Ledo Rocha Brandao Advogado: Gabriel Brandao De Magalhaes (OAB:BA71313) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: MONITÓRIA n. 8000821-27.2022.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA APELANTE: LIDIANE DA SILVA GONCALVES Advogado(s): TIAGO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA65435) APELADO: ELIANA LEDO ROCHA BRANDAO Advogado(s): GABRIEL BRANDAO DE MAGALHAES (OAB:BA71313) SENTENÇA 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 8000821-27.2022.8.05.0212 Monitória Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por LIDIANE DA SILVA GONÇALVES em face de ELIANA LEDO ROCHA BRANDÃO. Foi apresentado pedido de homologação de acordo, conforme petição nos autos, devidamente assinado pelas partes, bem como o patrono do autor. É a síntese do necessário. Decido. Nos termos do artigo 840, do Código Civil, é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. No presente caso, foram preenchidos os requisitos legais, sendo as partes maiores, capazes, bem como a participação do procurador habilitado nos autos. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo de ID 448219913, firmado entre as partes para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, inexistentes pendências outras arquivem-se os autos. Atribua-se a esta sentença força de ofício/mandado judicial/carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 07 de outubro de 2024 PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lidiane Da Silva Goncalves Advogado: Tiago Gomes Dos Santos (OAB:BA65435) Apelado: Eliana Ledo Rocha Brandao Advogado: Gabriel Brandao De Magalhaes (OAB:BA71313) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000821-27.2022.8.05.0212 Monitória Jurisdição: Riacho De Santana

14/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

10/10/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

11/06/2024, 12:55

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 13:00

Sentença

•10/10/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Lidiane Da Silva Goncalves Advogado: Tiago Gomes Dos Santos (OAB:BA65435) Apelado: Eliana Ledo Rocha Brandao Advogado: Gabriel Brandao De Magalhaes (OAB:BA71313) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: MONITÓRIA n. 8000821-27.2022.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA APELANTE: LIDIANE DA SILVA GONCALVES Advogado(s): TIAGO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA65435) APELADO: ELIANA LEDO ROCHA BRANDAO Advogado(s): GABRIEL BRANDAO DE MAGALHAES (OAB:BA71313) SENTENÇA 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 8000821-27.2022.8.05.0212 Monitória Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por LIDIANE DA SILVA GONÇALVES em face de ELIANA LEDO ROCHA BRANDÃO. Foi apresentado pedido de homologação de acordo, conforme petição nos autos, devidamente assinado pelas partes, bem como o patrono do autor. É a síntese do necessário. Decido. Nos termos do artigo 840, do Código Civil, é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. No presente caso, foram preenchidos os requisitos legais, sendo as partes maiores, capazes, bem como a participação do procurador habilitado nos autos. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo de ID 448219913, firmado entre as partes para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, inexistentes pendências outras arquivem-se os autos. Atribua-se a esta sentença força de ofício/mandado judicial/carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 07 de outubro de 2024 PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de LIDIANE DA SILVA GONCALVES em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIANA LEDO ROCHA BRANDAO em 04/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de LIDIANE DA SILVA GONCALVES em 06/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ELIANA LEDO ROCHA BRANDAO em 04/04/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

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