Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8002492-42.2022.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8002492-42.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1063139/2025 - EDcl

05/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:22

Embargos de Declaração de AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS e JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01063139 - EDcl no RMS 76658

03/02/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1063139 - EDcl no RMS 76658 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/12/2025, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 1063139/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 892.

05/12/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1063139/2025 -

05/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1063139/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

03/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1063139/2025

03/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1063139/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 12:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 11:19

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 04/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1063139/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS e JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01063139 - EDcl no RMS 76658

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1063139 - EDcl no RMS 76658 - Publicação prevista para 05/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 1063139/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 892.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1063139/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1063139/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1063139/2025

Protocolizada Petição 1063139/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

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