Execução Fiscal 8003141-17.2022.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 6.796,37

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR DOS SERAFINS

Terceiro

BIANCA OLIVEIRA PINHEIRO

Terceiro

SAAE

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:28

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:16

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:41

Publicado Decisão em 14/08/2025.

18/01/2026, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

18/01/2026, 19:03

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 05:41

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:58

Conclusos para decisão

19/08/2025, 08:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 12:04

Expedição de decisão.

12/08/2025, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 12:04

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:11

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:28

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:16

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:41

Publicado Decisão em 14/08/2025.

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 18:58

Despacho

•12/01/2026, 18:58

18/01/2026, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

18/01/2026, 19:03

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 05:41

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:58

Conclusos para decisão

19/08/2025, 08:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 12:04

Expedição de decisão.

12/08/2025, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 12:04

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 11:14

Expedição de sentença.

14/05/2025, 12:05

Expedição de despacho.

10/04/2025, 15:50

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/04/2025, 15:50

Conclusos para decisão

27/11/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Fundo Municipal De Assistencia Social Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Rel PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 8003141-17.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 17:53

Expedição de despacho.

10/10/2024, 17:53

Conclusos para decisão

09/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2024, 17:10

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2024, 16:23

Publicado Despacho em 12/04/2024.

13/04/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 20:11

Expedição de despacho.

09/04/2024, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 23:48

Conclusos para decisão

29/08/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:53

Expedição de ato ordinatório.

17/08/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:01

Expedição de carta via ar digital.

01/03/2023, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 12:10

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:50

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 09:50

Decisão

•12/08/2025, 12:04

Decisão

•12/08/2025, 12:04

Sentença

•14/05/2025, 12:05

Sentença

•10/04/2025, 15:50

Despacho

•10/10/2024, 17:53

Despacho

•09/04/2024, 23:48

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:01

Despacho

•19/12/2022, 12:10