Execução Fiscal 8003147-42.2019.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.509,12

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - BAHIA

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - BAHIA

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:56

Baixa Definitiva

26/02/2026, 11:56

Decorrido prazo de JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 20:03

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 20:03

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:19

Decorrido prazo de JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:58

Publicado Sentença em 14/10/2024.

26/10/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

26/10/2024, 19:58

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:56

Baixa Definitiva

26/02/2026, 11:56

Decorrido prazo de JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:21

18/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 20:03

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 20:03

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:19

Decorrido prazo de JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:58

Publicado Sentença em 14/10/2024.

26/10/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

26/10/2024, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jonatas Dos Santos Oliveira Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Sentença: 8003147-42.2019.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES EXECUTADO: JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8003147-42.2019.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Trata de Ação de Execução Fiscal proposta pelo Municíp

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/10/2024, 09:42

Expedição de decisão.

09/10/2024, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 16:16

Conclusos para decisão

09/10/2024, 09:50

Processo Desarquivado

09/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:25

Decorrido prazo de JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 18:49

Publicado Decisão em 27/10/2023.

20/11/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 19:23

Juntada de Petição de Petições diversas

30/10/2023, 13:41

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 10:02

Baixa Definitiva

30/10/2023, 10:02

Expedição de decisão.

30/10/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2023, 17:14

Conclusos para decisão

01/09/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão

01/09/2023, 10:53

Expedição de carta via ar digital.

22/08/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 17:06

Conclusos para decisão

19/05/2022, 13:39

Decorrido prazo de JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.

14/05/2022, 05:28

Expedição de carta via ar digital.

03/03/2022, 08:15

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 08:15

Expedição de carta via ar digital.

05/10/2021, 15:32

Juntada de certidão

05/10/2021, 15:30

Expedição de intimação.

01/10/2021, 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2021, 13:37

Conclusos para decisão

04/12/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 17:44

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

16/09/2020, 18:35

Juntada de certidão

07/07/2020, 08:40

Juntada de Petição de petição inicial

07/07/2020, 08:40

Juntada de Petição de certidão

07/07/2020, 08:40

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

21/02/2020, 10:03

Juntada de carta via ar digital

21/02/2020, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 17:39

Conclusos para despacho

09/12/2019, 16:34

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 16:34

Sentença

•10/10/2024, 09:40

Sentença

•09/10/2024, 16:16

Decisão

•30/10/2023, 10:01

Decisão

•26/10/2023, 17:14

Despacho

•22/08/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 08:15

Decisão

•01/10/2021, 13:37

Despacho de citação por AR Digital

•11/02/2020, 17:39