Execução Fiscal 8005665-27.2020.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 53.014,83

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VALTELIANDA OLIVEIRA BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LORENA VIANA DA MOTTA

OAB/BA 48158·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:34

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:04

Arquivado Provisoriamente

16/10/2025, 16:51

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 22:45

Expedição de decisão.

13/10/2025, 16:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/10/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

29/09/2025, 10:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/09/2025, 10:44

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 16/09/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

29/09/2025, 10:43

Recebidos os autos.

04/09/2025, 10:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

04/09/2025, 08:35

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 16/09/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

04/09/2025, 08:35

Mandado devolvido Negativamente

09/08/2025, 01:06

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:34

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:04

Arquivado Provisoriamente

16/10/2025, 16:51

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 22:45

Expedição de decisão.

13/10/2025, 16:36

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 16:36

Decisão

•13/10/2025, 16:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/10/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

29/09/2025, 10:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/09/2025, 10:44

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 16/09/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

29/09/2025, 10:43

Recebidos os autos.

04/09/2025, 10:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

04/09/2025, 08:35

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 16/09/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

04/09/2025, 08:35

Mandado devolvido Negativamente

09/08/2025, 01:06

Expedição de mandado.

15/07/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

12/03/2025, 21:02

Expedição de ato ordinatório.

03/02/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:59

Expedição de carta via ar digital.

16/12/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Lorena Viana Da Motta (OAB:BA48158) Executado: Valtelianda Oliveira Brandao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005665-27.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 8005665-27.2020.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:30

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 22:14

Expedição de decisão.

29/05/2024, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 11:36

Conclusos para decisão

18/12/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

20/11/2023, 16:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/11/2023, 16:28

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 20/11/2023 10:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS.

20/11/2023, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/11/2023 23:59.

11/11/2023, 19:15

Mandado devolvido Negativamente

01/11/2023, 01:14

Recebidos os autos.

23/10/2023, 15:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS)

20/10/2023, 09:28

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 20/11/2023 10:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS.

20/10/2023, 09:28

Expedição de despacho.

20/10/2023, 09:27

Expedição de mandado.

20/10/2023, 09:26

Expedição de despacho.

11/10/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:46

Conclusos para decisão

19/09/2023, 11:30

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 10/07/2023 10:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS.

08/08/2023, 10:35

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 10/07/2023 10:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS.

08/08/2023, 10:33

Juntada de termo de audiência

28/07/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 19:02

Mandado devolvido Negativamente

21/06/2023, 05:33

Expedição de despacho.

07/06/2023, 11:49

Expedição de mandado.

07/06/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 20:24

Conclusos para despacho

29/09/2020, 07:47

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 07:47

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 14:59

Decisão

•29/05/2024, 11:36

Despacho

•20/10/2023, 09:27

Despacho

•11/10/2023, 15:46

Despacho

•07/06/2023, 11:48

Despacho

•05/06/2023, 20:24