Execução Fiscal 8006226-16.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 7.345,02

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de WILMA MARIA LOPES DE SANTANA em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

23/02/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/02/2026, 01:47

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 10:15

Baixa Definitiva

09/05/2025, 10:15

Juntada de certidão

09/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 12:23

Juntada de certidão

26/02/2025, 12:15

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:18

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 14:11

Expedição de Alvará.

14/11/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Wilma Maria Lopes De Santana Advogado: Rafaella Alves Santana (OAB:BA38702) Advogado: Dimitry Mateus Cerqueira Mendonca (OAB:BA38815) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006226-16.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): EXECUTADO: WILMA MARIA LOPES DE SANTANA Advogado(s): RAFAELLA ALVES SANTANA (OAB:BA38702), DIMITRY MATEUS CERQUEIRA MENDONCA registrado(a) civilmente como DIMITRY MATEUS CERQUEIRA MENDONCA (OAB:BA38815) DECISÃO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8006226-16.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Consta dos autos, conforme ID 471122120, informação de pagamento dos honorários e pedido de desbloqueio dos valores constritos na conta da executada. Assim, expeça-se o alvará para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) judicialmente, ID 471122126, em favor do exequente, referente aos honorários sucumbenciais. Lado outro, proceda-se com o desbloqueio dos valores constritos constantes no ID 418557739. Após, proceda-se com a apuração das custas processuais e ao arquivamento dos autos, com baixa no sistema processual informatizado. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

31/10/2024, 10:38

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de WILMA MARIA LOPES DE SANTANA em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

23/02/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/02/2026, 01:47

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 10:15

Baixa Definitiva

09/05/2025, 10:15

Juntada de certidão

09/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 12:23

Juntada de certidão

26/02/2025, 12:15

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:18

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 14:11

Expedição de Alvará.

14/11/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Wilma Maria Lopes De Santana Advogado: Rafaella Alves Santana (OAB:BA38702) Advogado: Dimitry Mateus Cerqueira Mendonca (OAB:BA38815) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006226-16.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): EXECUTADO: WILMA MARIA LOPES DE SANTANA Advogado(s): RAFAELLA ALVES SANTANA (OAB:BA38702), DIMITRY MATEUS CERQUEIRA MENDONCA registrado(a) civilmente como DIMITRY MATEUS CERQUEIRA MENDONCA (OAB:BA38815) DECISÃO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8006226-16.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Consta dos autos, conforme ID 471122120, informação de pagamento dos honorários e pedido de desbloqueio dos valores constritos na conta da executada. Assim, expeça-se o alvará para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) judicialmente, ID 471122126, em favor do exequente, referente aos honorários sucumbenciais. Lado outro, proceda-se com o desbloqueio dos valores constritos constantes no ID 418557739. Após, proceda-se com a apuração das custas processuais e ao arquivamento dos autos, com baixa no sistema processual informatizado. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

31/10/2024, 10:38

Juntada de certidão

31/10/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 27/06/2024

31/10/2024, 10:28

Expedição de despacho.

31/10/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:10

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:26

Juntada de certidão

29/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:05

Expedição de despacho.

15/10/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Wilma Maria Lopes De Santana Advogado: Rafaella Alves Santana (OAB:BA38702) Advogado: Dimitry Mateus Cerqueira Mendonca (OAB:BA38815) Sentença: PODER JUDIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8006226-16.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 14:26

Conclusos para decisão

20/06/2024, 17:59

Decorrido prazo de WILMA MARIA LOPES DE SANTANA em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:56

Decorrido prazo de WILMA MARIA LOPES DE SANTANA em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:55

Publicado Sentença em 22/04/2024.

12/05/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

12/05/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:49

Expedição de sentença.

18/04/2024, 11:13

Cominicação eletrônica

15/04/2024, 11:43

Cominicação eletrônica

15/04/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 09:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

15/04/2024, 09:31

Publicado Decisão em 01/11/2023.

10/11/2023, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 21:11

Juntada de certidão

06/11/2023, 08:28

Juntada de certidão

31/10/2023, 17:12

Expedição de decisão.

31/10/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 17:02

Expedição de decisão.

31/10/2023, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2023, 12:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/10/2023, 14:58

Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:58

Conclusos para decisão

24/10/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:30

Juntada de certidão

17/10/2023, 11:19

Juntada de certidão

11/10/2023, 08:45

Expedição de decisão.

11/10/2023, 08:41

Decorrido prazo de WILMA MARIA LOPES DE SANTANA em 21/08/2023 23:59.

05/09/2023, 22:23

Expedição de carta via ar digital.

05/09/2023, 21:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2023, 21:36

Decorrido prazo de WILMA MARIA LOPES DE SANTANA em 21/08/2023 23:59.

05/09/2023, 19:58

Decorrido prazo de WILMA MARIA LOPES DE SANTANA em 21/08/2023 23:59.

05/09/2023, 18:55

Conclusos para decisão

05/09/2023, 09:12

Expedição de carta via ar digital.

01/08/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 13:39

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 14:01

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:11

Despacho

•31/10/2024, 10:38

Despacho

•31/10/2024, 10:10

Despacho

•15/10/2024, 10:02

Despacho

•10/10/2024, 10:07

Sentença

•15/04/2024, 11:43

Sentença

•15/04/2024, 11:43

Sentença

•15/04/2024, 11:43

Decisão

•31/10/2023, 17:02

Decisão

•31/10/2023, 12:01

Decisão

•11/10/2023, 08:41

Decisão

•05/09/2023, 21:36

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:11

Despacho

•31/10/2024, 10:38

Despacho

•31/10/2024, 10:10

Despacho

•15/10/2024, 10:02

Despacho

•10/10/2024, 10:07

Sentença

•15/04/2024, 11:43

Sentença

•15/04/2024, 11:43

Sentença

•15/04/2024, 11:43

Decisão

•31/10/2023, 17:02

Decisão

•31/10/2023, 12:01

Decisão

•11/10/2023, 08:41

Decisão

•05/09/2023, 21:36

Despacho de citação por AR Digital

•01/08/2023, 13:39