Divórcio Litigioso 8059099-38.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

6ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

AMILTON DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

JANE CATARINA DE PAULA SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAILANE RODRIGUES LOPES

OAB/BA 69102·CPF·Representa: Autor

ANA VALERIA DE SANTANA

OAB/BA 66689·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

AMILTON DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

JANE CATARINA DE PAULA SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JANE CATARINA DE PAULA SANTOS

CPF

Reu

JANE CATARINA DE PAULA SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de AMILTON DE JESUS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 04:30

Publicado Despacho em 14/10/2024.

09/04/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/03/2025 23:59.

25/02/2026, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

24/02/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

24/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de JANE CATARINA DE PAULA SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:52

Decorrido prazo de JANE CATARINA DE PAULA SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2026, 04:41

Juntada de entregue (ecarta)

11/01/2026, 04:41

Expedição de E-Carta.

10/12/2025, 08:27

Decorrido prazo de AMILTON DE JESUS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 14:53

Decorrido prazo de AMILTON DE JESUS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:18

Decorrido prazo de AMILTON DE JESUS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:07

Decorrido prazo de AMILTON DE JESUS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:07

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de AMILTON DE JESUS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 04:30

Publicado Despacho em 14/10/2024.

09/04/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/03/2025 23:59.

25/02/2026, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 07:48

Sentença

•01/11/2025, 10:19

24/02/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

24/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de JANE CATARINA DE PAULA SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:52

Decorrido prazo de JANE CATARINA DE PAULA SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2026, 04:41

Juntada de entregue (ecarta)

11/01/2026, 04:41

Expedição de E-Carta.

10/12/2025, 08:27

Decorrido prazo de AMILTON DE JESUS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 14:53

Decorrido prazo de AMILTON DE JESUS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:18

Decorrido prazo de AMILTON DE JESUS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:07

Decorrido prazo de AMILTON DE JESUS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:07

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:05

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:01

Baixa Definitiva

14/11/2025, 14:01

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 08:01

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 07:48

Homologada a Transação

01/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/09/2025, 17:41

Decorrido prazo de JANE CATARINA DE PAULA SANTOS em 08/11/2024 23:59.

21/09/2025, 01:35

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 11:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/12/2024 23:59.

23/04/2025, 23:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/03/2025 23:59.

07/04/2025, 02:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 10:05

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2025, 10:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/11/2024, 10:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

19/11/2024, 10:36

Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/11/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

18/11/2024, 09:00

Juntada de termo de audiência

18/11/2024, 09:00

Mandado devolvido Positivamente

05/11/2024, 01:10

Mandado devolvido Negativamente

27/10/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Amilton De Jesus Santos Advogado: Cailane Rodrigues Lopes (OAB:BA69102) Advogado: Ana Valeria De Santana (OAB:BA66689) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Jane Catarina De Paula Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8059099-38.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

10/10/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 21:00

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 21:00

Expedição de Carta.

02/10/2024, 21:00

Expedição de Carta.

02/10/2024, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 20:59

Recebidos os autos.

01/10/2024, 15:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO

01/10/2024, 13:18

Audiência Conciliação designada conduzida por 18/11/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

01/10/2024, 13:17

Conclusos para despacho

25/09/2024, 12:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

19/06/2024, 15:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/06/2024, 15:06

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 19/06/2024 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

19/06/2024, 09:54

Juntada de termo de audiência

19/06/2024, 09:53

Juntada de Petição de substabelecimento

18/06/2024, 21:02

Mandado devolvido Negativamente

06/06/2024, 01:18

Juntada de informação

13/05/2024, 09:28

Expedição de despacho.

25/04/2024, 09:53

Recebidos os autos.

25/04/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 17:50

Expedição de Carta.

24/04/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 17:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO

24/04/2024, 17:25

Audiência Conciliação designada conduzida por 19/06/2024 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

24/04/2024, 17:24

Conclusos para despacho

04/12/2023, 07:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

06/09/2023, 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/09/2023, 14:32

Juntada de termo de audiência

06/09/2023, 10:16

Audiência Conciliação não-realizada para 06/09/2023 09:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.

06/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 06:41

Juntada de certidão

05/09/2023, 14:03

Decorrido prazo de AMILTON DE JESUS SANTOS em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:05

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

28/05/2023, 15:41

Expedição de despacho.

24/05/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:38

Audiência Conciliação designada para 06/09/2023 09:30 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

11/05/2023, 16:57

Conclusos para despacho

11/05/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:05

Despacho

•10/10/2024, 09:46

Despacho

•02/10/2024, 20:59

Despacho

•25/04/2024, 09:53

Despacho

•24/04/2024, 17:50

Despacho

•24/05/2023, 08:45

Despacho

•17/05/2023, 12:38