Execução Fiscal 0750193-13.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
26/01/2015
Valor da Causa
R$ 15.776,86
Órgão julgador
1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (78)
Partes do Processo
(78)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
Movimentações
Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2025, 19:48
Arquivado Definitivamente
10/03/2025, 19:48
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA - PLANSERV
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
INSPETOR
Terceiro
PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)
Terceiro
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Terceiro
PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA
Terceiro
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV
CNPJ
13.***.***.0000-00
Mostrar
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DETRAN BAHIA
Terceiro
SAEB
Terceiro
COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO
Terceiro
PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERVE
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
SUPREV
Terceiro
SESAB
Terceiro
FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSER
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA
Terceiro
AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Terceiro
PGE
Terceiro
PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
GOVERNO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
DETRAN
Terceiro
DETRAB/BA
Terceiro
PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO
Terceiro
PROCURADOR
Terceiro
PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
GOV DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Terceiro
JUIZ DE DIREITO
Terceiro
BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA
Terceiro
MARIA DA GLORIA
Terceiro
PROCIA
Terceiro
SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR
Terceiro
PROCURADORES DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DA BAHIA
Terceiro
PGE - FISCAL
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ
Terceiro
GABINETE DO SECRETARIO
Terceiro
ESTADO DA BHIA
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
Terceiro
MARIA APARECIDA SILVA DE FIGUEREDO
CPF
297.***.***-87
Mostrar
Reu
NENEVALDO COSTA RASTELI
CPF
133.***.***-15
Mostrar
Reu
RASTELI COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ
34.***.***.0001-70
Mostrar
Reu
JONAS DO CARMO FARIAS
CPF
715.***.***-72
Mostrar
Reu
Baixa Definitiva
10/03/2025, 19:48
Conclusos para julgamento
07/03/2025, 13:51
Ato ordinatório praticado
19/02/2025, 13:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 02:23
Expedição de certidão.
19/11/2024, 10:52
Publicado em 19/11/2024.
19/11/2024, 10:51
Expedição de despacho.
12/11/2024, 16:15
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024, 16:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 19:50
Conclusos para decisão
19/08/2024, 14:19
Juntada de Petição de petição
19/08/2024, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 10:18
Expedição de ato ordinatório.
06/08/2024, 17:43
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2025, 19:48
Arquivado Definitivamente
10/03/2025, 19:48
Baixa Definitiva
10/03/2025, 19:48
Conclusos para julgamento
07/03/2025, 13:51
Ato ordinatório praticado
19/02/2025, 13:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 02:23
Expedição de certidão.
19/11/2024, 10:52
Publicado em 19/11/2024.
19/11/2024, 10:51
Expedição de despacho.
12/11/2024, 16:15
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024, 16:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 19:50
Conclusos para decisão
19/08/2024, 14:19
Juntada de Petição de petição
19/08/2024, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 10:18
Expedição de ato ordinatório.
06/08/2024, 17:43
Ato ordinatório praticado
06/08/2024, 17:43
Decorrido prazo de RASTELI COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 11/03/2024 23:59.
05/08/2024, 19:53
Expedição de carta via ar digital.
10/07/2024, 14:02
Expedição de carta via ar digital.
10/07/2024, 14:02
Ato ordinatório praticado
10/07/2024, 13:55
Publicado Decisão em 26/02/2024.
25/04/2024, 22:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
25/04/2024, 22:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.
15/03/2024, 20:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rasteli Comercial De Generos Alimenticios Ltda Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0750193-13.2014.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0750193-13.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
23/02/2024, 00:00
Outras Decisões
21/02/2024, 20:31
Expedição de decisão.
21/02/2024, 20:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:53
Conclusos para decisão
15/12/2023, 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023, 08:35
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 08:35
Expedição de ato ordinatório.
28/11/2023, 14:14
Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 11:08
Ato ordinatório praticado
20/11/2023, 08:02
Ato ordinatório praticado
11/08/2023, 20:00
Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 01:46
Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 01:46
Remetido ao PJE
30/09/2022, 00:00
Mandado
08/09/2021, 00:00
Expedição de Mandado
05/08/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
02/08/2021, 00:00
Mandado
17/03/2021, 00:00
Expedição de Mandado
08/03/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
06/03/2021, 00:00
Petição
30/11/2020, 00:00
Expedição de Certidão
13/11/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
20/10/2020, 00:00
Expedição de Carta
25/02/2015, 00:00
Publicação
06/02/2015, 00:00
Expedição de Mandado
03/02/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/02/2015, 00:00
Mero expediente
30/01/2015, 00:00
Concluso para Despacho
27/01/2015, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
26/01/2015, 00:00
Documentos
Sentença
•
10/03/2025, 19:48
Ato Ordinatório
•
19/02/2025, 13:40
Despacho
•
12/11/2024, 16:15
Despacho
•
12/11/2024, 16:15
Ato Ordinatório
•
06/08/2024, 17:43
Decisão
•
21/02/2024, 20:31
Ato Ordinatório
•
28/11/2023, 11:08
Ato Ordinatório
•
20/11/2023, 08:02
Ato Ordinatório
•
11/08/2023, 20:00
Ato Ordinatório
•
02/08/2021, 15:44
Ato Ordinatório
•
06/03/2021, 18:34
Ato Ordinatório
•
20/10/2020, 13:55
Despacho
•
30/01/2015, 09:13