Agravo em Recurso Especial 0000221-30.2015.8.05.0264 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000221-30.2015.8.05.0264 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227806/2025

18/03/2025, 19:21

Protocolizada Petição 227806/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:16

Expedição de Ofício nº 061689/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

14/03/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 19:20

Conheço do agravo de JOSE ORLANDO DIAS DE MOURA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

14/03/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/02/2025, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025, 06:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 133539/2025

20/02/2025, 06:41

Protocolizada Petição 133539/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025, 19:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/02/2025, 11:30

Documentos

Ofício

•14/03/2025, 19:53

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 19:20

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