Agravo em Recurso Especial 0001359-12.2010.8.05.0004 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0001359-12.2010.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 08:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275392/2025

31/03/2025, 16:06

Protocolizada Petição 275392/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:04

Conheço do agravo de ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

25/03/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 230546/2025

19/03/2025, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2025, 16:36

Protocolizada Petição 230546/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/02/2025, 11:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL