Embargos de Declaração Cível 0003381-35.2010.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

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Partes do Processo

LEAO ENGENHARIA LTDA

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

LEAO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN MACHADO LIMA

OAB/BA 24801·CPF·Representa: Autor

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO

OAB/BA 8893·CPF·Representa: Autor

FILIPE SILVA BRITO

Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA

Representa: Autor

MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO

OAB/BA 40510·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

LEAO ENGENHARIA LTDA

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

LEAO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

LEAO ENGENHARIA LTDA

Reu

LEAO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

RENAN MACHADO LIMA

OAB/BA 24801·CPF·Representa: Autor

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO

OAB/BA 8893·CPF·Representa: Autor

FILIPE SILVA BRITO

Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA

Representa: Autor

MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO

OAB/BA 40510·Representa: Autor

RENAN MACHADO LIMA

OAB/BA 24801·CPF·Representa: Réu

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO

OAB/BA 8893·CPF·Representa: Réu

FILIPE SILVA BRITO

Representa: Réu

LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA

Representa: Réu

MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO

OAB/BA 40510·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:17

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:24

Decorrido prazo de LEAO ENGENHARIA LTDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de LEAO ENGENHARIA LTDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 01:07

Publicado Ementa em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:25

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 08:15

Baixa Definitiva

22/03/2024, 08:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 21:32

Embargos de declaração não acolhidos

19/03/2024, 17:59

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2024, 16:44

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:17

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:24

Decorrido prazo de LEAO ENGENHARIA LTDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de LEAO ENGENHARIA LTDA em 18/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/03/2024, 17:59

Despacho

•09/08/2023, 18:33

19/04/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 01:07

Publicado Ementa em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:25

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 08:15

Baixa Definitiva

22/03/2024, 08:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 21:32

Embargos de declaração não acolhidos

19/03/2024, 17:59

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 19:04

Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

28/02/2024, 18:47

Solicitado dia de julgamento

23/02/2024, 19:30

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 01:42

Publicado Despacho em 14/08/2023.

15/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 17:19

Conclusos #Não preenchido#

22/06/2023, 20:07

Distribuído por dependência

22/06/2023, 20:07

Despacho

•09/08/2023, 17:19