Execução Fiscal 0502314-52.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.491,30

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

HERCULES BRASILEIRO TORRES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HERCULES BRASILEIRO TORRES em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de HERCULES BRASILEIRO TORRES em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:09

Publicado Sentença em 14/10/2024.

17/04/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:05

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:56

Baixa Definitiva

21/02/2025, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Hercules Brasileiro Torres Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0502314-52.2018.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0502314-52.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

23/09/2024, 10:57

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2024, 21:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 21:52

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de HERCULES BRASILEIRO TORRES em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de HERCULES BRASILEIRO TORRES em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:09

Publicado Sentença em 14/10/2024.

17/04/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:05

Arquivado Definitivamente

Documentos

Certidão

•21/02/2025, 13:55

Sentença

•10/10/2024, 13:25

21/02/2025, 13:56

Baixa Definitiva

21/02/2025, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Hercules Brasileiro Torres Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0502314-52.2018.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0502314-52.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

23/09/2024, 10:57

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2024, 21:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 21:52

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:13

Conclusos para decisão

29/07/2024, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:31

Expedição de ato ordinatório.

28/06/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:14

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

10/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/03/2020, 00:00

Por decisão judicial

05/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2020, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

22/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/03/2019, 00:00

Publicação

18/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2018, 00:00

Mero expediente

15/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/08/2018, 00:00

Sentença

•19/08/2024, 21:52

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 15:17

Decisão

•05/03/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 13:18

Despacho

•15/08/2018, 08:27