Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20/09/2023, 13:43
Transitado em Julgado em 20/09/2023
20/09/2023, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023
28/08/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2023, 18:45
Conhecido o recurso de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA e não-provido
24/08/2023, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023
24/08/2023, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
12/07/2023, 16:36
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
12/07/2023, 15:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/07/2023, 15:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/07/2023, 11:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/05/2023, 10:36
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/05/2023, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA