Execução Fiscal 0750023-71.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2012

Valor da Causa

R$ 433.726,57

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LICIO BASTOS SILVA NETO

OAB/BA 17392·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AQUADRIL POCOS ARTESIANOS S/S

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AQUADRIL POCOS ARTESIANOS S/S em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de AQUADRIL POCOS ARTESIANOS S/S em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de AQUADRIL POCOS ARTESIANOS S/S em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de AQUADRIL POCOS ARTESIANOS S/S em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de AQUADRIL POCOS ARTESIANOS S/S em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:57

Conclusos para decisão

23/02/2026, 16:28

Expedição de intimação.

23/02/2026, 16:28

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 04:54

Expedição de despacho.

02/02/2026, 04:54

Conclusos para decisão

20/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:15

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de AQUADRIL POCOS ARTESIANOS S/S em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de AQUADRIL POCOS ARTESIANOS S/S em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de AQUADRIL POCOS ARTESIANOS S/S em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de AQUADRIL POCOS ARTESIANOS S/S em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de AQUADRIL POCOS ARTESIANOS S/S em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 16:28

Decisão

•02/02/2026, 04:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/04/2026, 18:17

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:57

Conclusos para decisão

23/02/2026, 16:28

Expedição de intimação.

23/02/2026, 16:28

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 04:54

Expedição de despacho.

02/02/2026, 04:54

Conclusos para decisão

20/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:04

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 16:36

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/10/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:57

Expedição de despacho.

20/10/2025, 08:57

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aquadril Pocos Artesianos S/s Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750023-71.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750023-71.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 15:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/09/2024, 12:58

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 12:58

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

29/04/2024, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 02:18

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2022, 00:00

Expedição de Carta

02/04/2013, 00:00

Petição

04/12/2012, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2012, 00:00

Mero expediente

04/12/2012, 00:00

Mero expediente

23/05/2012, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/05/2012, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2012, 00:00

Despacho

•20/10/2025, 08:57

Despacho

•20/10/2025, 08:57

Decisão

•10/10/2024, 15:15

Decisão

•24/09/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 08:52

Despacho

•04/12/2012, 16:48

Despacho

•23/05/2012, 10:42