Execução Fiscal 0786416-53.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 501,20

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELIAS PURIFICACAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIAS PURIFICACAO em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de ELIAS PURIFICACAO em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de ELIAS PURIFICACAO em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de ELIAS PURIFICACAO em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de ELIAS PURIFICACAO em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de ELIAS PURIFICACAO em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:35

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 12:02

Baixa Definitiva

01/12/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:02

Decorrido prazo de ELIAS PURIFICACAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de ELIAS PURIFICACAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:51

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ELIAS PURIFICACAO em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de ELIAS PURIFICACAO em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de ELIAS PURIFICACAO em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de ELIAS PURIFICACAO em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de ELIAS PURIFICACAO em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 15:31

Despacho

•10/10/2024, 15:07

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de ELIAS PURIFICACAO em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:35

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 12:02

Baixa Definitiva

01/12/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:02

Decorrido prazo de ELIAS PURIFICACAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de ELIAS PURIFICACAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de ELIAS PURIFICACAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de ELIAS PURIFICACAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de ELIAS PURIFICACAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:52

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 19:00

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 22:25

Expedição de sentença.

14/10/2025, 15:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/10/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão

19/03/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Elias Purificacao Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0786416-53.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0786416-53.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

10/10/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 15:07

Conclusos para decisão

19/04/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 14:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

28/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2019, 00:00

Petição

07/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2017, 00:00

Expedição de Ofício

01/08/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/03/2017, 00:00

Mero expediente

23/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/03/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/08/2016, 00:00

Mero expediente

16/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/05/2016, 00:00

Despacho

•10/10/2024, 15:07

Despacho

•28/03/2019, 10:03

Decisão

•01/08/2017, 17:28

Despacho

•23/03/2017, 15:54

Despacho

•16/05/2016, 08:11