Apelação Cível 8000273-24.2016.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelRemuneraçãoPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela 1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABELA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ

OAB/BA 12968·CPF·Representa: Autor

ROBERTO ALVES RODRIGUES

OAB/BA 5522·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABELA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2022, 16:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/04/2022, 16:24

Transitado em Julgado em 06/04/2022

06/04/2022, 16:24

Juntada de certidão

06/04/2022, 16:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 00:11

Publicado Ementa em 08/02/2022.

08/02/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 11:47

Prejudicado o recurso

03/02/2022, 11:51

Deliberado em sessão - julgado

01/02/2022, 19:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:48

Incluído em pauta para 01/02/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

20/01/2022, 18:49

Solicitado dia de julgamento

07/01/2022, 14:44

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

06/04/2022, 16:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/04/2022, 16:24

Transitado em Julgado em 06/04/2022

06/04/2022, 16:24

Juntada de certidão

06/04/2022, 16:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/02/2022, 11:26

Despacho

•13/09/2021, 14:36

09/03/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 00:11

Publicado Ementa em 08/02/2022.

08/02/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 11:47

Prejudicado o recurso

03/02/2022, 11:51

Deliberado em sessão - julgado

01/02/2022, 19:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:48

Incluído em pauta para 01/02/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

20/01/2022, 18:49

Solicitado dia de julgamento

07/01/2022, 14:44

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 15:24

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/10/2021, 07:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 07:29

Juntada de certidão

07/10/2021, 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 01:51

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:11

Publicado Despacho em 14/09/2021.

14/09/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 14:35

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2021, 09:19

Juntada de certidão

04/09/2021, 09:19

Juntada de certidão

23/07/2021, 15:06

Juntada de ofício

22/07/2021, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:28

Publicado Despacho em 12/05/2021.

12/05/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 12:02

Conclusos #Não preenchido#

11/05/2021, 09:35

Publicado Despacho em 27/01/2021.

28/01/2021, 00:12

Juntada de certidão

27/01/2021, 18:59

Juntada de ofício

27/01/2021, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 09:05

Publicado Despacho em 15/01/2021.

22/01/2021, 16:00

Conclusos #Não preenchido#

14/01/2021, 16:07

Juntada de certidão

14/01/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 13:57

Conclusos #Não preenchido#

19/10/2020, 11:09

Juntada de certidão

19/10/2020, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:13

Publicado Despacho em 18/08/2020.

19/08/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 20:40

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2020, 23:17

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 23:17

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 18:00

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 12:34

Recebidos os autos

13/08/2020, 12:34

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 12:34

Despacho

•13/09/2021, 14:35

Despacho

•11/05/2021, 14:28

Despacho

•11/05/2021, 12:02

Despacho

•26/01/2021, 09:05

Despacho

•14/01/2021, 13:57

Despacho

•14/08/2020, 20:40

Despacho

•10/08/2020, 15:24

Despacho

•05/08/2020, 11:10

Decisão

•05/12/2019, 10:59

Decisão

•13/05/2019, 15:59

Ato Ordinatório

•18/03/2016, 09:00

Outros documentos

•11/03/2016, 11:48